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Eizirik, Nelson Laks

Aspectos modernos do direito societário / Nelson Eizirik - Rio de Janeiro : Renovar, 1992. - 236 p. ; 21 cm.

I. Ensaios (1. Emissão pública de valores mobiliários. -- 2. "Underwriting" de valores mobiliários. -- 3. Inexistência de impedimento do administrador na ação social "ut singuli"). -- II. Pareceres (4. Repactuação da remuneração de debêntures - aplicação da teoria da imprevisão. -- 5. Resgate de ações ordinárias de companhia aberta. -- 6. Consórcio de seguradoras. Competência de seu órgão de administração e representação. Validade do repasse de percentual de sua receita à SUSEP. -- 7. O conceito de valor mobiliário e o alcance da lei n. 7.913/89. -- 8. Apuração de responsabilidade em liquidação extrajudicial de instituição financeira (art. 41 da lei n. 6.024/74). -- 9. Caracterização da operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. -- 10. O sigilo nas operações de bolsa de valores. -- 11. Bolsa de mercadorias - liquidação compulsória de contratos)


Pareceres jurídicos--Brasil
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Sociedades por ações--Legislação--Brasil

Escola Nacional de Administração Pública

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