Calderaro, Francisco R. S .
Incentivos fiscais : sua natureza jurídica / Francisco R. S. Calderaro - São Paulo : Aduaneiras, 1980. - 181 p. ; 23 cm
Inclui bibliografia
Estímulos fiscais: uma forma bem-sucedida de intervenção estatal no plano econômico -- Condições para o sucesso da política de estímulos -- A política de estímulos no Brasil -- Os incentivos fiscais e figura afins -- Os incentivos fiscais e os princípios constitucionais -- Os incentivos e as limitações constitucionais à sua instituição -- Os tratados internacionais de comércio e os incetivos fiscais -- Parecer: imunidade do ICM na exportação de produtos industrializados
Imposto sobre circulação de mercadorias--Brasil
Incentivos fiscais--Legislação--Brasil
Incentivos fiscais--Brasil
Incentivos fiscais : sua natureza jurídica / Francisco R. S. Calderaro - São Paulo : Aduaneiras, 1980. - 181 p. ; 23 cm
Inclui bibliografia
Estímulos fiscais: uma forma bem-sucedida de intervenção estatal no plano econômico -- Condições para o sucesso da política de estímulos -- A política de estímulos no Brasil -- Os incentivos fiscais e figura afins -- Os incentivos fiscais e os princípios constitucionais -- Os incentivos e as limitações constitucionais à sua instituição -- Os tratados internacionais de comércio e os incetivos fiscais -- Parecer: imunidade do ICM na exportação de produtos industrializados
Imposto sobre circulação de mercadorias--Brasil
Incentivos fiscais--Legislação--Brasil
Incentivos fiscais--Brasil
