Martins, Alexandre Marques da Silva
Subsídios na organização mundial do comércio : uma visão brasileira / Alexandre Marques da Silva Martins - 2005. - 117 f. ; 30 cm
Orientador: Prof. Pedro Infante Mota
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
O desenvolvimento do comércio internacional: do General Agreement on Tarifes and Trade (GATT) à Organização Mundial do Comércio (OMC). -- O acordo de subsídios e medidas compensatórias. -- Técnicas para atenuar os direitos concedidos à parte que alega estar sofrendo subsídio. -- O acordo de subsídios aplicado; um estudo de casos
Este trabalho aborda os subsídios na legislação da Organização Mundial do Comércio, centrada numa perspectiva brasileira. Partindo-se de uma análise da evolução do comércio mundial desde o GATT até os tempos atuais, serão enfocados os conceitos de subsídios e medidas compensatórias, bem como suas espécies e pontos mais importantes, sob a ótica tanto do direito como da economia, realçando a interdependência entre estes dois campos. A fim de melhor ilustrar os conceitos estudados, serão apresentados dois dos mais relevantes casos de controvérsias envolvendo o Brasil.
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Comércio internacional
382
Subsídios na organização mundial do comércio : uma visão brasileira / Alexandre Marques da Silva Martins - 2005. - 117 f. ; 30 cm
Orientador: Prof. Pedro Infante Mota
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
O desenvolvimento do comércio internacional: do General Agreement on Tarifes and Trade (GATT) à Organização Mundial do Comércio (OMC). -- O acordo de subsídios e medidas compensatórias. -- Técnicas para atenuar os direitos concedidos à parte que alega estar sofrendo subsídio. -- O acordo de subsídios aplicado; um estudo de casos
Este trabalho aborda os subsídios na legislação da Organização Mundial do Comércio, centrada numa perspectiva brasileira. Partindo-se de uma análise da evolução do comércio mundial desde o GATT até os tempos atuais, serão enfocados os conceitos de subsídios e medidas compensatórias, bem como suas espécies e pontos mais importantes, sob a ótica tanto do direito como da economia, realçando a interdependência entre estes dois campos. A fim de melhor ilustrar os conceitos estudados, serão apresentados dois dos mais relevantes casos de controvérsias envolvendo o Brasil.
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Comércio internacional
382
