Santos, Claudio Borges dos
Harmonização tributária : uma análise crítica sobre a legislação tributária federal recente rumo a um sistema tributário sustentável - tributos indiretos - 2005. - 42 f. ; 30 cm.
Orientador: Prof. Vasco Branco Guimarães
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
Em busca do modelo ideal. -- A experiência européia. -- As recentes alterações constitucionais e legislativas e a aferição de sua contribuição para a harmonização tributária indireta. -- Perspectiva - A proposta de emenda constitucional nº 285, de 2004
Este trabalho pretende verificar, por meio de uma breve retrospectiva histórica da experiência européia e uma aferição pelos principais parâmetros aceitos pela doutrina, se o processo de reforma da legislação tributária brasileira e os projetos de emenda constitucional em curso contribuirem para o alcance de um sistema tributário harmonizado e sustentável, que possa conduzir a uma verdadeira e profícua integração da federação brasileira e do país em âmbito regional com os demais integrantes do Mercosul.
União Européia
Reforma tributária--Brasil
Brasil--Integração econômica
Países do MERCOSUL
Harmonização tributária : uma análise crítica sobre a legislação tributária federal recente rumo a um sistema tributário sustentável - tributos indiretos - 2005. - 42 f. ; 30 cm.
Orientador: Prof. Vasco Branco Guimarães
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
Em busca do modelo ideal. -- A experiência européia. -- As recentes alterações constitucionais e legislativas e a aferição de sua contribuição para a harmonização tributária indireta. -- Perspectiva - A proposta de emenda constitucional nº 285, de 2004
Este trabalho pretende verificar, por meio de uma breve retrospectiva histórica da experiência européia e uma aferição pelos principais parâmetros aceitos pela doutrina, se o processo de reforma da legislação tributária brasileira e os projetos de emenda constitucional em curso contribuirem para o alcance de um sistema tributário harmonizado e sustentável, que possa conduzir a uma verdadeira e profícua integração da federação brasileira e do país em âmbito regional com os demais integrantes do Mercosul.
União Européia
Reforma tributária--Brasil
Brasil--Integração econômica
Países do MERCOSUL