Sotta, Maurício Doff
Tribunais arbitrais e tribunais de justiça na uniformização da interpretação do direito comunitário / Mauricio Doff Sotta - 2005. - 227 f. ; 30 cm.
Orientadora: Profª Alexandra von Böhm-Amolly
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF. Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, 2005
O conflito nas relações internacionais e o direito. -- O direito comunitário e o direito quase comunitário. -- Meios pacíficos de resolução de conflitos interestatais. -- Interpretação do direito comunitário ou quase comunitário
A monografia analisa os mecanismos de solução de conflito entre Estados-membros de organizações interestatais de integração econômica regional, com ênfase no tribunal de justiça das Comunidades européias e no Sistema de solução de controvérsias do Mercado Comum do Sul, abordando também, o Tribunal de justiça da Comunidade Andina, a Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas e o Mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio.
Integração econômica internacional
Relações internacionais
Direito internacional público
Tribunais--Países da União Européia
Tribunais arbitrais e tribunais de justiça na uniformização da interpretação do direito comunitário / Mauricio Doff Sotta - 2005. - 227 f. ; 30 cm.
Orientadora: Profª Alexandra von Böhm-Amolly
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF. Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, 2005
O conflito nas relações internacionais e o direito. -- O direito comunitário e o direito quase comunitário. -- Meios pacíficos de resolução de conflitos interestatais. -- Interpretação do direito comunitário ou quase comunitário
A monografia analisa os mecanismos de solução de conflito entre Estados-membros de organizações interestatais de integração econômica regional, com ênfase no tribunal de justiça das Comunidades européias e no Sistema de solução de controvérsias do Mercado Comum do Sul, abordando também, o Tribunal de justiça da Comunidade Andina, a Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas e o Mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio.
Integração econômica internacional
Relações internacionais
Direito internacional público
Tribunais--Países da União Européia
