Santos, Jacy Sampaio dos
Pressupostos e fase de transição para a implantação de um imposto sobre valor agregado (IVA), na tributação do consumo no Brasil / Jacy Sampaio dos Santos - 2005. - 160 f. ; 30 cm
Orientador: Dr. Vasco Branco Guimarães
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
O imposto sobre o valor agregado IVA. -- A tributação do consumo no Brasil. -- Critério de adoção do IVA
O presente estudo tem por objetivo geral propor a adoção de um imposto sobre o valor agregado - IVA, no sistema tributário nacional em substituição aos impostos existentes que atuam sobre a base de incidência tributária de consumo, os chamados impostos indiretos. Para tanto é necessário descrever o modelo do imposto sobre o valor agregado com suas características, vantagens e desvantagens, destacando sua importância dentre os demais impostos gerais e especiais sobre o consumo. Apresentar o desempenho do IVA na União Européia, onde sua implantação representou a prevalência da livre concorrência e a não discriminação entre agentes econômicos. Necessário o examine da composição e o funcionamento do sistema tributário nacional dobre o consumo distorcido por conta da incidência impositiva de três entes federados distintos, o qual prejudica a economia e o consumidor.
Direito tributário--Brasil
Imposto sobre o valor adicionado
336.2
Pressupostos e fase de transição para a implantação de um imposto sobre valor agregado (IVA), na tributação do consumo no Brasil / Jacy Sampaio dos Santos - 2005. - 160 f. ; 30 cm
Orientador: Dr. Vasco Branco Guimarães
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
O imposto sobre o valor agregado IVA. -- A tributação do consumo no Brasil. -- Critério de adoção do IVA
O presente estudo tem por objetivo geral propor a adoção de um imposto sobre o valor agregado - IVA, no sistema tributário nacional em substituição aos impostos existentes que atuam sobre a base de incidência tributária de consumo, os chamados impostos indiretos. Para tanto é necessário descrever o modelo do imposto sobre o valor agregado com suas características, vantagens e desvantagens, destacando sua importância dentre os demais impostos gerais e especiais sobre o consumo. Apresentar o desempenho do IVA na União Européia, onde sua implantação representou a prevalência da livre concorrência e a não discriminação entre agentes econômicos. Necessário o examine da composição e o funcionamento do sistema tributário nacional dobre o consumo distorcido por conta da incidência impositiva de três entes federados distintos, o qual prejudica a economia e o consumidor.
Direito tributário--Brasil
Imposto sobre o valor adicionado
336.2
