Silva, Luiz Humberto da
O federalismo fiscal brasileiro : cooperação versus conflitos e as implicações com a integração econômica internacional / Luiz Humberto da Silva - 2006. - 88 f. : il. ; 30 cm.
Orientadora: Maria Cristina Mac Dowell Dourado de Azevedo
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2006
Inclui bibliografia
Desigualdades regionais. -- Repartição de receitas tributárias. -- Guerra fiscal. -- Pacto federativo. -- Integração econômica internacional
A monografia analisa os problemas existentes no Brasil no âmbito do federalismo fiscal brasileiro. O trabalho enfrenta as questões mais controversas presentes no arranjo institucional que traça o arcabouço das relações entre as esferas governamentais da República Federativa do Brasil. Enfatizam-se aqui as questões atinentes aos conflitos de competências tributárias, às desigualdades regionais, à repartição de receitas tributárias entre os integrantes da federação brasileira. Também há considerações acerca de como o Brasil se insere no mundo atual cada vez mais aberto ao comércio internacional e, portanto, demandando maior integração econômica com outros países. O estudo, igualmente, visa avaliar as causas dos principais conflitos internos presentes na federação brasileira, a exemplo da guerra fiscal, que é relacionada ao paradoxo entre pacto federativo e autonomia dos entes subnacionais ao tempo que examina quais seriam as possíveis soluções.
Reforma tributária--Brasil
Integração econômica internacional
Disparidades econômicas regionais
Federalismo--Brasil
O federalismo fiscal brasileiro : cooperação versus conflitos e as implicações com a integração econômica internacional / Luiz Humberto da Silva - 2006. - 88 f. : il. ; 30 cm.
Orientadora: Maria Cristina Mac Dowell Dourado de Azevedo
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2006
Inclui bibliografia
Desigualdades regionais. -- Repartição de receitas tributárias. -- Guerra fiscal. -- Pacto federativo. -- Integração econômica internacional
A monografia analisa os problemas existentes no Brasil no âmbito do federalismo fiscal brasileiro. O trabalho enfrenta as questões mais controversas presentes no arranjo institucional que traça o arcabouço das relações entre as esferas governamentais da República Federativa do Brasil. Enfatizam-se aqui as questões atinentes aos conflitos de competências tributárias, às desigualdades regionais, à repartição de receitas tributárias entre os integrantes da federação brasileira. Também há considerações acerca de como o Brasil se insere no mundo atual cada vez mais aberto ao comércio internacional e, portanto, demandando maior integração econômica com outros países. O estudo, igualmente, visa avaliar as causas dos principais conflitos internos presentes na federação brasileira, a exemplo da guerra fiscal, que é relacionada ao paradoxo entre pacto federativo e autonomia dos entes subnacionais ao tempo que examina quais seriam as possíveis soluções.
Reforma tributária--Brasil
Integração econômica internacional
Disparidades econômicas regionais
Federalismo--Brasil
