MENEZES, Luis Magno Silva de
Legislação de compras e desempenho em instituições públicas de pesquisa : um estudo de caso na Embrapa semiárido / por Luis Magno Silva de Menezes. -- - Rio de Janeiro : FGV, 2012. - 117 p. : tabs.
Dissertação apresentada à Escola Brasileira de
Administração Pública e de Empresas como
requisito parcial para obtenção do grau de
Mestre.
Inclui bibliografia.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Objetivos 1.1.1 Objetivo final 1.1.2 Objetivos Intermediários 1.2 Justificativa do estudo 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Administração Pública no Brasil 2.1 Administração Pública no Brasil 2.2.1 Compras Governamentais em Instituições Públicas de Pesquisa 2.2.2 Princípios gerais aplicados às Licitações Públicas 2.2.2.1 Modalidades de Licitações 2.2.2.2 Procedimentos 2.2.2.3 Economicidade na Licitação 2.2.2.3.1 Inovações na Licitação 2.2.3 Pregão 2.2.3.1 Legislação aplicável 2.2.3.2 Princípios aplicados ao pregão 2.2.3.3 Procedimentos 2.2.3.3.1 Fase interna ou preparatória 2.2.3.3.2 Fase externa ou licitatória 2.2.3.4 Pregão Presencial 2.2.3.5 Pregão Eletrônico 2.2.3.6 Características do pregão presencial e do pregão eletrônico 2.3 Desempenho em Organizações Públicas e de Pesquisa 2.4 Eficiência na Administração Pública 3 METODOLOGIA 3.1 Delineamento da Pesquisa 3.2 Coleta de dados 3.2.1 Pesquisa Bibliográfica 3.2.2 Pesquisa Documental 3.2.3 Entrevistas 3.2.4 Observação Direta 3.4 Análise dos dados 4 O CASO EMBRAPA SEMIÁRIDO 4.1 Breve história do surgimento da Embrapa 4.2 A Criação da Embrapa Semiárido 4.3 Avaliação de desempenho na Embrapa 5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 5.1 Sujeitos da Pesquisa 5.2 Grau de conhecimento da legislação e dos procedimentos de compras 5.3 Ponderações relacionadas à eficiência nas aquisições realizadas pelo Setor de Compras antes e depois da implantação do pregão 5.4 Ponderações relacionadas ao comprometimento de resultados de pesquisas por conta de problemas nas aquisições 5.5 Apresentação de sugestões e contribuições para o problema pesquisado 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS APÊNDICE APÊNDICE A – Formulário com Roteiro para aplicação de entrevistas com os empregados da Embrapa Semiárido em Petrolina-PE
O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos empregados sobre a relação da
legislação de compras com o desempenho da Embrapa Semiárido com base no critério de
eficiência após a implantação do Pregão como uma nova modalidade licitatória. Foram
realizadas pesquisas bibliográfica, documental, de campo, e para assegurar a validade das
informações foi utilizada uma triangulação de técnicas de coleta de dados de análise
documental, observação direta e entrevistas semiabertas, realizadas com empregados que
atuam ou atuaram no Setor de Compras a mais de 10 anos e que fossem pregoeiros, e
pesquisadores da Unidade, também com mais de 10 anos de experiência, que tivessem
projetos aprovados com orçamento do Tesouro Nacional, com execução nos períodos
anteriores e após à implantação do Pregão. De acordo com a documentação analisada e na
ótica dos empregados do Setor, foi identificado que após a implantação do Pregão, a unidade
tem conseguido economia de recursos nas contratações em média de 20% abaixo do valor de
referência estabelecido nos Editais, o que poderia indicar eficiência. Entretanto, ficou
evidente que o índice de erro nos processos passou a ser muito maior em relação aos
processos realizados antes do pregão, e que apesar de tal modalidade ser apontada como
benéfica, tem-se a impressão de que está sendo utilizada de maneira inadequada
generalizadamente para toda e qualquer contratação sem uma análise prévia da modalidade
licitatória mais adequada. Nessa mesma linha, no tocante aos relatórios de pesquisa e à
opinião dos pesquisadores, foi evidenciado que tem havido perdas orçamentárias por não
entrega de processos feitos em fim de ano, implicando em não cumprimento de metas, etapas
ou tarefas dos experimentos, bem como, muitos atrasos nas entregas, e desperdícios de
recursos por conta de aquisições de má qualidade que não servem para o trabalho de pesquisa.
Por fim, a título de contribuição, este estudo apontou que a legislação de compras públicas
atual influencia diretamente no desempenho da Embrapa Semiárido, e não atende às suas
necessidades enquanto instituição de pesquisa, indicando que a instituição não pode seguir as
mesmas regras, normas e legislação dos processos de aquisições dos demais órgãos da
administração pública, e precisa de um novo aparato legal, que lhe proporcione maior
flexibilidade para tocar seus projetos e cumprir sua missão institucional.
Compras Governamentais--legislação
Pregão (Licitação pública)--licitação--(subd. geog.)
Eficiência
Legislação de compras e desempenho em instituições públicas de pesquisa : um estudo de caso na Embrapa semiárido / por Luis Magno Silva de Menezes. -- - Rio de Janeiro : FGV, 2012. - 117 p. : tabs.
Dissertação apresentada à Escola Brasileira de
Administração Pública e de Empresas como
requisito parcial para obtenção do grau de
Mestre.
Inclui bibliografia.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Objetivos 1.1.1 Objetivo final 1.1.2 Objetivos Intermediários 1.2 Justificativa do estudo 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Administração Pública no Brasil 2.1 Administração Pública no Brasil 2.2.1 Compras Governamentais em Instituições Públicas de Pesquisa 2.2.2 Princípios gerais aplicados às Licitações Públicas 2.2.2.1 Modalidades de Licitações 2.2.2.2 Procedimentos 2.2.2.3 Economicidade na Licitação 2.2.2.3.1 Inovações na Licitação 2.2.3 Pregão 2.2.3.1 Legislação aplicável 2.2.3.2 Princípios aplicados ao pregão 2.2.3.3 Procedimentos 2.2.3.3.1 Fase interna ou preparatória 2.2.3.3.2 Fase externa ou licitatória 2.2.3.4 Pregão Presencial 2.2.3.5 Pregão Eletrônico 2.2.3.6 Características do pregão presencial e do pregão eletrônico 2.3 Desempenho em Organizações Públicas e de Pesquisa 2.4 Eficiência na Administração Pública 3 METODOLOGIA 3.1 Delineamento da Pesquisa 3.2 Coleta de dados 3.2.1 Pesquisa Bibliográfica 3.2.2 Pesquisa Documental 3.2.3 Entrevistas 3.2.4 Observação Direta 3.4 Análise dos dados 4 O CASO EMBRAPA SEMIÁRIDO 4.1 Breve história do surgimento da Embrapa 4.2 A Criação da Embrapa Semiárido 4.3 Avaliação de desempenho na Embrapa 5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 5.1 Sujeitos da Pesquisa 5.2 Grau de conhecimento da legislação e dos procedimentos de compras 5.3 Ponderações relacionadas à eficiência nas aquisições realizadas pelo Setor de Compras antes e depois da implantação do pregão 5.4 Ponderações relacionadas ao comprometimento de resultados de pesquisas por conta de problemas nas aquisições 5.5 Apresentação de sugestões e contribuições para o problema pesquisado 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS APÊNDICE APÊNDICE A – Formulário com Roteiro para aplicação de entrevistas com os empregados da Embrapa Semiárido em Petrolina-PE
O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos empregados sobre a relação da
legislação de compras com o desempenho da Embrapa Semiárido com base no critério de
eficiência após a implantação do Pregão como uma nova modalidade licitatória. Foram
realizadas pesquisas bibliográfica, documental, de campo, e para assegurar a validade das
informações foi utilizada uma triangulação de técnicas de coleta de dados de análise
documental, observação direta e entrevistas semiabertas, realizadas com empregados que
atuam ou atuaram no Setor de Compras a mais de 10 anos e que fossem pregoeiros, e
pesquisadores da Unidade, também com mais de 10 anos de experiência, que tivessem
projetos aprovados com orçamento do Tesouro Nacional, com execução nos períodos
anteriores e após à implantação do Pregão. De acordo com a documentação analisada e na
ótica dos empregados do Setor, foi identificado que após a implantação do Pregão, a unidade
tem conseguido economia de recursos nas contratações em média de 20% abaixo do valor de
referência estabelecido nos Editais, o que poderia indicar eficiência. Entretanto, ficou
evidente que o índice de erro nos processos passou a ser muito maior em relação aos
processos realizados antes do pregão, e que apesar de tal modalidade ser apontada como
benéfica, tem-se a impressão de que está sendo utilizada de maneira inadequada
generalizadamente para toda e qualquer contratação sem uma análise prévia da modalidade
licitatória mais adequada. Nessa mesma linha, no tocante aos relatórios de pesquisa e à
opinião dos pesquisadores, foi evidenciado que tem havido perdas orçamentárias por não
entrega de processos feitos em fim de ano, implicando em não cumprimento de metas, etapas
ou tarefas dos experimentos, bem como, muitos atrasos nas entregas, e desperdícios de
recursos por conta de aquisições de má qualidade que não servem para o trabalho de pesquisa.
Por fim, a título de contribuição, este estudo apontou que a legislação de compras públicas
atual influencia diretamente no desempenho da Embrapa Semiárido, e não atende às suas
necessidades enquanto instituição de pesquisa, indicando que a instituição não pode seguir as
mesmas regras, normas e legislação dos processos de aquisições dos demais órgãos da
administração pública, e precisa de um novo aparato legal, que lhe proporcione maior
flexibilidade para tocar seus projetos e cumprir sua missão institucional.
Compras Governamentais--legislação
Pregão (Licitação pública)--licitação--(subd. geog.)
Eficiência
