Medeiros, Paulo Henrique Ramos
Governo Eletrônico no Brasil : aspectos institucionais e reflexos na governança / por Paulo Henrique Ramos Medeiros. -- - Brasília : UnB, 2004. - 315 p. : il. tabs.
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Administração da Universidade de Brasília como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre.
Inclui bibliografia.
SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES LISTA DE TABELAS RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA DE PESQUISA 1.2 OBJETIVOS 1.3 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO ESTUDO 1.4 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO 2 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E GOVERNO ELETRÔNICO 2.1 A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 2.1.1 IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL 2.2 O GOVERNO ELETRÔNICO 2.2.1 O CONTEXTO BRASILEIRO 2.2.2 INCLUSÃO DIGITAL 3 MARCO TEÓRICO DE REFERÊNCIA 3.1 PERSPECTIVA INSTITUCIONAL 3.1.1 ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DA TEORIA 3.1.2 O NOVO INSTITUCIONALISMO 3.1.3 AMBIENTES INSTITUCIONAIS E ISOMORFISMO 3.1.4 NÍVEL DE ANÁLISE E CONTEXTO INSTITUCIONAL DE REFERÊNCIA 3.1.5 PODER E TOMADA DE DECISÃO 3.1.6 LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES DA PERSPECTIVA 3.2 REFORMA ADMINISTRATIVA E NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.2.1 ASPECTOS GERAIS 3.2.2 O CONCEITO DE ACCOUNTABILITY 3.2.3 A REFORMA ADMINISTRATIVA NO BRASIL 3.3 GOVERNANÇA 3.3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O CONCEITO 3.3.2 EXPLORANDO O CONCEITO 3.3.3 GOVERNANÇA ELETRÔNICA 4 MÉTODOSE PROCEDIMENTOS 4.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 4.2 ESQUEMA CONCEITUAL E MODELO DE ANÁLISE DA PESQUISA 4.2.1 ESQUEMA CONCEITUAL 4.2.2 MODELO DE ANÁLISE 4.2.2.1 DIMENSÃO I: CONTEXTO INSTITUCIONAL 4.2.2.2 DIMENSÃO II: RESULTADOS 4.3 COLETA DE DADOS 4.4 ABORDAGEM E TÉCNICA DE ANÁLISE DOS DADOS 4.4.1 A ANÁLISE DE CONTEÚDO 4.4.2 TRATAMENTO DOS DADOS 4.5 LIMITAÇÕES DO MÉTODO 5 RESULTADOSE DISCUSSÃO 5.1 DIMENSÃO I: CONTEXTO INSTITUCIONAL 5.1.1 VARIÁVEL “FORMULAÇÃO / INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS” 5.1.2 VARIÁVEL “RELAÇÕES INSTITUCIONAIS” 5.1.3 VARIÁVEL “PODER / TOMADA DE DECISÃO” 5.1.4 VARIÁVEL “ESTRUTURA LEGAL” 5.2 DIMENSÃO II: RESULTADOS 5.2.1 VARIÁVEL “OFERTA / ACESSO” 5.2.2 VARIÁVEL “ACCOUNTABILITY” 5.2.3 VARIÁVEL “AVALIAÇÃO” 6 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 6.1 CONCLUSÕES 6.1.1 POLÍTICA, ESTRUTURA E TOMADA DE DECISÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA GOVERNO ELETRÔNICO 6.1.2 CONTEXTO INSTITUCIONAL E INTERAÇÃO ENTRE ATORES 6.1.3 OFERTA E ACESSO: GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL 6.1.4 ACCOUNTABILITY E GOVERNANÇA ELETRÔNICA 6.1.5 ESTÁGIO ATUAL E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL 6.1.6 CONTRIBUIÇÕES PARA REFORMA ADMINISTRATIVA E REFLEXOS NA GOVERNANÇA 6.2 RECOMENDAÇÕES 6.2.1 RECOMENDAÇÕES AO SETOR PÚBLICO 6.2.2 PROPOSTAS DE ESTUDOS FUTUROS REFERÊNCIAS APÊNDICES APÊNDICE A – RELAÇÃO DE SÍTIOSCONSULTADOS APÊNDICE B – ROTEIROS DE ENTREVISTAS APÊNDICE B1 - ROTEIRO DE ENTREVISTA – SETOR PÚBLICO APÊNDICE B2 - ROTEIRO DE ENTREVISTA – INICIATIVA PRIVADA APÊNDICE B3 - ROTEIRO DE ENTREVISTA – TERCEIRO SETOR APÊNDICE B4 - ROTEIRO DE ENTREVISTA – SETOR ACADÊMICO APÊNDICE C – DETALHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DOS ROTEIROS DE ENTREVISTAS APÊNDICE D – QUANTIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE CONTEÚDO: CONTAGEM DE CÓDIGOS POR FAMÍLIAS DE DOCUMENTOSPRIMÁRIOS ANEXOS ANEXO A – UN GLOBAL E-GOVERNMENT SURVEY 2003: DADOS RELATIVOSAO BRASIL ANEXO B – GLOSSÁRIO DE CONCEITOS DO ATLAS.TI
O presente estudo teve como objetivo principal identificar o estágio de institucionalização do governo eletrônico no Brasil, no nível federal, considerando as relações entre os atores institucionais envolvidos, e os reflexos dessa política nas condições de governança do Estado. Foi verificado como os processos de formulação e integração de políticas, poder e tomada de decisão ocorrem no contexto do governo eletrônico. Mapeou-se o contexto institucional onde se relacionam os atores da Sociedade da Informação envolvidos com essa política. Aspectos que podem influenciar a governança, como oferta e acesso aos serviços de e-governo, também foram verificados, especialmente aqueles relacionados à inclusão digital. Identificaram-se, ainda, alguns possíveis resultados em relação a accountability, governança eletrônica, reforma administrativa e, principalmente, governança. A Teoria Institucional serviu como suporte para investigar a interação entre os agentes institucionais (setor público, iniciativa privada, Terceiro Setor e setor acadêmico) no setor societário do e-gov e para se chegar a um diagnóstico sobre o grau de institucionalização da política no país. O governo eletrônico foi visualizado nesta pesquisa como uma das políticas de gestão pública, sendo seus efeitos sobre a modernização do aparelho estatal percebidos com base nas teorias sobre Reforma do Estado e Nova Administração Pública, além daquelas que exploram o construto da governança. Como métodos e procedimentos de pesquisa, foram realizadas 27 entrevistas em profundidade com informantes-chave do governo eletrônico no Brasil, identificados em cada um dos quatro setores institucionais, tendo em vista suas atribuições estratégicas ou gerenciais em organizações que atuam na política de e-governo. A pesquisa qualitativa englobou o período de 2000 a 2003 e empregou a técnica de análise de conteúdo para verificar a percepção dos entrevistados sobre os assuntos de interesse do estudo, tendo sido utilizado o software Atlas.ti para auxiliar no ordenamento conceitual dos dados coletados. Os principais resultados foram a constatação de que: o processo orçamentário é um dos grandes entraves à progressão do governo eletrônico rumo a estágios sedimentados de institucionalização; a estrutura de formulação da política tem pouca permeabilidade à participação dos atores institucionais externos ao governo federal; a política de inclusão digital deve ser implementada em paralelo ao e-gov e não apenas como mais uma de suas iniciativas; o emprego de tecnologias de informação e comunicação na administração do aparelho estatal é a principal ferramenta para modernizá-lo, o que pode trazer reflexos positivos à governança, especialmente nos aspectos de melhoria da gestão interna do próprio governo, maior participação cívica e contribuições ao desenvolvimento econômico-social do país. Por fim, concluiu-se sobre a necessidade de amplificar a discussão política do e-governo com a sociedade, viabilizando, com isso, a construção de um plano estratégico capaz de erguer as bases de um futuro “Estado virtual”.
Governo Eletrônico
Governança
Sociedade da Informação
Administração Pública
Governo Eletrônico no Brasil : aspectos institucionais e reflexos na governança / por Paulo Henrique Ramos Medeiros. -- - Brasília : UnB, 2004. - 315 p. : il. tabs.
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Administração da Universidade de Brasília como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre.
Inclui bibliografia.
SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES LISTA DE TABELAS RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA DE PESQUISA 1.2 OBJETIVOS 1.3 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO ESTUDO 1.4 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO 2 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E GOVERNO ELETRÔNICO 2.1 A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 2.1.1 IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL 2.2 O GOVERNO ELETRÔNICO 2.2.1 O CONTEXTO BRASILEIRO 2.2.2 INCLUSÃO DIGITAL 3 MARCO TEÓRICO DE REFERÊNCIA 3.1 PERSPECTIVA INSTITUCIONAL 3.1.1 ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DA TEORIA 3.1.2 O NOVO INSTITUCIONALISMO 3.1.3 AMBIENTES INSTITUCIONAIS E ISOMORFISMO 3.1.4 NÍVEL DE ANÁLISE E CONTEXTO INSTITUCIONAL DE REFERÊNCIA 3.1.5 PODER E TOMADA DE DECISÃO 3.1.6 LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES DA PERSPECTIVA 3.2 REFORMA ADMINISTRATIVA E NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.2.1 ASPECTOS GERAIS 3.2.2 O CONCEITO DE ACCOUNTABILITY 3.2.3 A REFORMA ADMINISTRATIVA NO BRASIL 3.3 GOVERNANÇA 3.3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O CONCEITO 3.3.2 EXPLORANDO O CONCEITO 3.3.3 GOVERNANÇA ELETRÔNICA 4 MÉTODOSE PROCEDIMENTOS 4.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 4.2 ESQUEMA CONCEITUAL E MODELO DE ANÁLISE DA PESQUISA 4.2.1 ESQUEMA CONCEITUAL 4.2.2 MODELO DE ANÁLISE 4.2.2.1 DIMENSÃO I: CONTEXTO INSTITUCIONAL 4.2.2.2 DIMENSÃO II: RESULTADOS 4.3 COLETA DE DADOS 4.4 ABORDAGEM E TÉCNICA DE ANÁLISE DOS DADOS 4.4.1 A ANÁLISE DE CONTEÚDO 4.4.2 TRATAMENTO DOS DADOS 4.5 LIMITAÇÕES DO MÉTODO 5 RESULTADOSE DISCUSSÃO 5.1 DIMENSÃO I: CONTEXTO INSTITUCIONAL 5.1.1 VARIÁVEL “FORMULAÇÃO / INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS” 5.1.2 VARIÁVEL “RELAÇÕES INSTITUCIONAIS” 5.1.3 VARIÁVEL “PODER / TOMADA DE DECISÃO” 5.1.4 VARIÁVEL “ESTRUTURA LEGAL” 5.2 DIMENSÃO II: RESULTADOS 5.2.1 VARIÁVEL “OFERTA / ACESSO” 5.2.2 VARIÁVEL “ACCOUNTABILITY” 5.2.3 VARIÁVEL “AVALIAÇÃO” 6 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 6.1 CONCLUSÕES 6.1.1 POLÍTICA, ESTRUTURA E TOMADA DE DECISÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA GOVERNO ELETRÔNICO 6.1.2 CONTEXTO INSTITUCIONAL E INTERAÇÃO ENTRE ATORES 6.1.3 OFERTA E ACESSO: GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL 6.1.4 ACCOUNTABILITY E GOVERNANÇA ELETRÔNICA 6.1.5 ESTÁGIO ATUAL E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL 6.1.6 CONTRIBUIÇÕES PARA REFORMA ADMINISTRATIVA E REFLEXOS NA GOVERNANÇA 6.2 RECOMENDAÇÕES 6.2.1 RECOMENDAÇÕES AO SETOR PÚBLICO 6.2.2 PROPOSTAS DE ESTUDOS FUTUROS REFERÊNCIAS APÊNDICES APÊNDICE A – RELAÇÃO DE SÍTIOSCONSULTADOS APÊNDICE B – ROTEIROS DE ENTREVISTAS APÊNDICE B1 - ROTEIRO DE ENTREVISTA – SETOR PÚBLICO APÊNDICE B2 - ROTEIRO DE ENTREVISTA – INICIATIVA PRIVADA APÊNDICE B3 - ROTEIRO DE ENTREVISTA – TERCEIRO SETOR APÊNDICE B4 - ROTEIRO DE ENTREVISTA – SETOR ACADÊMICO APÊNDICE C – DETALHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DOS ROTEIROS DE ENTREVISTAS APÊNDICE D – QUANTIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE CONTEÚDO: CONTAGEM DE CÓDIGOS POR FAMÍLIAS DE DOCUMENTOSPRIMÁRIOS ANEXOS ANEXO A – UN GLOBAL E-GOVERNMENT SURVEY 2003: DADOS RELATIVOSAO BRASIL ANEXO B – GLOSSÁRIO DE CONCEITOS DO ATLAS.TI
O presente estudo teve como objetivo principal identificar o estágio de institucionalização do governo eletrônico no Brasil, no nível federal, considerando as relações entre os atores institucionais envolvidos, e os reflexos dessa política nas condições de governança do Estado. Foi verificado como os processos de formulação e integração de políticas, poder e tomada de decisão ocorrem no contexto do governo eletrônico. Mapeou-se o contexto institucional onde se relacionam os atores da Sociedade da Informação envolvidos com essa política. Aspectos que podem influenciar a governança, como oferta e acesso aos serviços de e-governo, também foram verificados, especialmente aqueles relacionados à inclusão digital. Identificaram-se, ainda, alguns possíveis resultados em relação a accountability, governança eletrônica, reforma administrativa e, principalmente, governança. A Teoria Institucional serviu como suporte para investigar a interação entre os agentes institucionais (setor público, iniciativa privada, Terceiro Setor e setor acadêmico) no setor societário do e-gov e para se chegar a um diagnóstico sobre o grau de institucionalização da política no país. O governo eletrônico foi visualizado nesta pesquisa como uma das políticas de gestão pública, sendo seus efeitos sobre a modernização do aparelho estatal percebidos com base nas teorias sobre Reforma do Estado e Nova Administração Pública, além daquelas que exploram o construto da governança. Como métodos e procedimentos de pesquisa, foram realizadas 27 entrevistas em profundidade com informantes-chave do governo eletrônico no Brasil, identificados em cada um dos quatro setores institucionais, tendo em vista suas atribuições estratégicas ou gerenciais em organizações que atuam na política de e-governo. A pesquisa qualitativa englobou o período de 2000 a 2003 e empregou a técnica de análise de conteúdo para verificar a percepção dos entrevistados sobre os assuntos de interesse do estudo, tendo sido utilizado o software Atlas.ti para auxiliar no ordenamento conceitual dos dados coletados. Os principais resultados foram a constatação de que: o processo orçamentário é um dos grandes entraves à progressão do governo eletrônico rumo a estágios sedimentados de institucionalização; a estrutura de formulação da política tem pouca permeabilidade à participação dos atores institucionais externos ao governo federal; a política de inclusão digital deve ser implementada em paralelo ao e-gov e não apenas como mais uma de suas iniciativas; o emprego de tecnologias de informação e comunicação na administração do aparelho estatal é a principal ferramenta para modernizá-lo, o que pode trazer reflexos positivos à governança, especialmente nos aspectos de melhoria da gestão interna do próprio governo, maior participação cívica e contribuições ao desenvolvimento econômico-social do país. Por fim, concluiu-se sobre a necessidade de amplificar a discussão política do e-governo com a sociedade, viabilizando, com isso, a construção de um plano estratégico capaz de erguer as bases de um futuro “Estado virtual”.
Governo Eletrônico
Governança
Sociedade da Informação
Administração Pública
