Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada / Maria Sylvia Zanella di Pietro. - 11.ed. rev. atual. - Rio de janeiro: Forense, 2017. - xxxv, 423 p.
Inclui bibliografia
1. Da privatização -- 1.1. Noção -- 1.2. Fundamentos -- 1.3. Parceria e gestão associada 2. Direito brasileiro -- 2.1. A constituição de 1988 -- 2.2. A reforma da administração pública -- 2.3. Alterações preconizadas no plano diretor da reforma do aparelho do estado -- 2.4. Modalidades de parceria em função do tipo de atividade administrativa -- 2.5. Programa de parceiras de investimentos - PPI 3. A descentralização na prestação de serviços públicos -- 3.1. Descentralização política e administrativa --3.2. Descentralização administrativa -- 3.3. Evolução das formas de descentralização administrativa 4. Concessão e parceria público-privada -- 4.1. A questão da terminologia -- 4.2. O vocábulo concessão em sentido amplo -- 4.3. Modalidades de concessão -- 4.4. Concessão de serviço público e parcerias público-privadas como formas de privatização -- 4.5. Normas legais aplicáveis à concessão de serviço público e às parcerias público-privados -- 4.6. Competência legislativa 5. Concessão de serviços públicos -- 5.1. Introdução -- 5.2. Conceito -- 5.3. Duas ideias antitéticas no contrato de concessão de serviço público -- 5.4. Da licitação para concessão de serviço público -- 5.5. Procedimento de manifestação de interesse -- 5.6. Desvirtuamento de instituto da concessão 6. Concessão de obra pública e permissão e autorização de serviço púbico -- 6.1. Concessão de obra pública -- 6.2. Permissão de serviço público -- 6.3. Autorização de serviço público -- 6.4. Autorização do serviço de telecomunicação 7. Parcerias público-privadas -- 7.1. Introdução -- 7.2. Conceito e modalidades -- 7.3. Concessão patrocinada -- 7.4. Concessão administrativa -- 7.5. Traços comuns à concessão patrocinada e à concessão administrativa 8. O papel das agências reguladoras nos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados -- 8.1. Características -- 8.2. Modelo norte-americano -- 8.3. Função reguladora das agências no direto brasileiro 9. Franquia -- 9.1. Da franquia no direito privado -- 9.2. Do uso da franquia pela administração -- 9.3. Contrato de concessão, franquia e terceirização 10. Terceirização -- 10.1. Terceirização como forma de privatizar -- 10.2. Terceirização do trabalho pela empresa privada -- 10.3. A terceirização sob a forma de contratação de trabalho temporário -- 10.4. Terceirização no âmbito da administração público -- 10.5. Da aplicação da súmula nº 331, do TST, na administração pública -- 10.6. Terceirização de serviços públicos 11. Convênios e consórcios públicos -- 11.1. Convênios -- 11.2. Consórcio público 12. Parcerias com o terceiro setor -- 12.1. Terceiro setor -- 12.2. Instrumentos de formalização de parcerias -- 12.3. Contratos de gestão -- 12.4. Termos de parceira com organizações da sociedade civil de interesses público -- 12.5. Termos de colaboração e termos de fomento com organizações da sociedade civil 13. Da utilização indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime jurídico publicístico -- 13.1. Fundações de apoio a entidades públicas -- 13.2. Cooperativas prestadoras de serviços públicos 14. Dos riscos para o princípio da legalidade
9788530976835
Administração Pública
Concessão de Serviços Públicos
Parceria Público Privada
Parceria
Terceirização
Descentralização
Privatização
Direito Administrativo
Serviço Público
Setor Público
Agência Reguladora
Terceiro Setor
Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada / Maria Sylvia Zanella di Pietro. - 11.ed. rev. atual. - Rio de janeiro: Forense, 2017. - xxxv, 423 p.
Inclui bibliografia
1. Da privatização -- 1.1. Noção -- 1.2. Fundamentos -- 1.3. Parceria e gestão associada 2. Direito brasileiro -- 2.1. A constituição de 1988 -- 2.2. A reforma da administração pública -- 2.3. Alterações preconizadas no plano diretor da reforma do aparelho do estado -- 2.4. Modalidades de parceria em função do tipo de atividade administrativa -- 2.5. Programa de parceiras de investimentos - PPI 3. A descentralização na prestação de serviços públicos -- 3.1. Descentralização política e administrativa --3.2. Descentralização administrativa -- 3.3. Evolução das formas de descentralização administrativa 4. Concessão e parceria público-privada -- 4.1. A questão da terminologia -- 4.2. O vocábulo concessão em sentido amplo -- 4.3. Modalidades de concessão -- 4.4. Concessão de serviço público e parcerias público-privadas como formas de privatização -- 4.5. Normas legais aplicáveis à concessão de serviço público e às parcerias público-privados -- 4.6. Competência legislativa 5. Concessão de serviços públicos -- 5.1. Introdução -- 5.2. Conceito -- 5.3. Duas ideias antitéticas no contrato de concessão de serviço público -- 5.4. Da licitação para concessão de serviço público -- 5.5. Procedimento de manifestação de interesse -- 5.6. Desvirtuamento de instituto da concessão 6. Concessão de obra pública e permissão e autorização de serviço púbico -- 6.1. Concessão de obra pública -- 6.2. Permissão de serviço público -- 6.3. Autorização de serviço público -- 6.4. Autorização do serviço de telecomunicação 7. Parcerias público-privadas -- 7.1. Introdução -- 7.2. Conceito e modalidades -- 7.3. Concessão patrocinada -- 7.4. Concessão administrativa -- 7.5. Traços comuns à concessão patrocinada e à concessão administrativa 8. O papel das agências reguladoras nos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados -- 8.1. Características -- 8.2. Modelo norte-americano -- 8.3. Função reguladora das agências no direto brasileiro 9. Franquia -- 9.1. Da franquia no direito privado -- 9.2. Do uso da franquia pela administração -- 9.3. Contrato de concessão, franquia e terceirização 10. Terceirização -- 10.1. Terceirização como forma de privatizar -- 10.2. Terceirização do trabalho pela empresa privada -- 10.3. A terceirização sob a forma de contratação de trabalho temporário -- 10.4. Terceirização no âmbito da administração público -- 10.5. Da aplicação da súmula nº 331, do TST, na administração pública -- 10.6. Terceirização de serviços públicos 11. Convênios e consórcios públicos -- 11.1. Convênios -- 11.2. Consórcio público 12. Parcerias com o terceiro setor -- 12.1. Terceiro setor -- 12.2. Instrumentos de formalização de parcerias -- 12.3. Contratos de gestão -- 12.4. Termos de parceira com organizações da sociedade civil de interesses público -- 12.5. Termos de colaboração e termos de fomento com organizações da sociedade civil 13. Da utilização indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime jurídico publicístico -- 13.1. Fundações de apoio a entidades públicas -- 13.2. Cooperativas prestadoras de serviços públicos 14. Dos riscos para o princípio da legalidade
9788530976835
Administração Pública
Concessão de Serviços Públicos
Parceria Público Privada
Parceria
Terceirização
Descentralização
Privatização
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Setor Público
Agência Reguladora
Terceiro Setor
