Estudos de direito tributário : 40 anos de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados /
coordenado por Ramon Tomazela Santos. --
- São Paulo : Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, 2018.
- 479 p.
Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados 40 Anos. -- Roberto de Siqueira Campos Planejamento Tributário, este Incompreendido. -- Ricardo Mariz de Oliveira Importação de Bens Móveis - Impossibilidade de Incidência do
ICMS mesmo após a Emenda Constitucional n. 33. -- Roberto de Siqueira Campos Momento do Reconhecimento da Receita - A Venda para Entrega
Futura. -- João Francisco Bianco Quarenta Anos da Instituição do Livro de Apuração do Lucro Real: o Marco Histórico da Segregação entre o Direito e a Contabilidade. -- Elidie Palma Bifano, Bruno Fajersztajn O Resultado do Serviço: o PIS/COFINS-Importação e o ISS. --Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva As Implicações Fiscais dos Planos de Outorga de Opções de Ações (Stock Options). Um Panorama Geral. -- Bruno Fajersztajn, Fernando Mariz Masagão, Paulo Coviello Filho Utilização da Prova Colhida de Forma Antecipada no Processo Tributário (Administrativo e Judicial). -- Marcos Engel Vieira Barbosa O Regime Jurídico do Ágio de Rentabilidade Futura na Lei n
12.973/2014. -- Ramon Tomazela Santos Novas Perspectivas da Tributação de Serviços (e Intangíveis). --Silvio José Garzaneo Júnior, Gabriel Miranda Batisti A Modulação de Efeitos Temporais das Decisões em Matéria Tributária: um Estudo sobre os Argumentos Consequencialistas Econômicos no Direito Tributário. -- Henrique Coutinho de Souza A Isenção Parcial para os Proventos de Aposentadoria e Pensão Recebidos por Pessoas com 65 Anos ou Mais e sua Aplicação para os Rendimentos Sujeitos à Tabela Regressiva. -- Paulo Coviello Filho A Finalidade Tríplice e a Modalidade Dúplice da Cláusula Penal e
seus Impactos na Tributação pelo Imposto de Renda. -- Nicolas Ciancio A universalidade (ampliada) e as restrições à compensação de prejuízos nas regras brasileiras de tributação de lucros no exterior. -- Marcio Pedrosa Junior Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nas Sociedades Uniprofissionais com Responsabilidade Limitada (Ltda). -- Pedro Dias Cavalcante Junior Incidência de PIS e COFINS em Contratos Futuros de Commodities Realizados em Bolsas de Valores no Brasil e no Exterior - Determinação da Base de Cálculo e o Conceito de
"Encerramento da Posição". -- Matheus Rocca dos Santos A Prova em Matéria Tributária e as Influências do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). -- Gabriel Laredo Cuentas
9788552924005
Direito Tributário
Direito Processual
Direito
Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados 40 Anos. -- Roberto de Siqueira Campos Planejamento Tributário, este Incompreendido. -- Ricardo Mariz de Oliveira Importação de Bens Móveis - Impossibilidade de Incidência do
ICMS mesmo após a Emenda Constitucional n. 33. -- Roberto de Siqueira Campos Momento do Reconhecimento da Receita - A Venda para Entrega
Futura. -- João Francisco Bianco Quarenta Anos da Instituição do Livro de Apuração do Lucro Real: o Marco Histórico da Segregação entre o Direito e a Contabilidade. -- Elidie Palma Bifano, Bruno Fajersztajn O Resultado do Serviço: o PIS/COFINS-Importação e o ISS. --Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva As Implicações Fiscais dos Planos de Outorga de Opções de Ações (Stock Options). Um Panorama Geral. -- Bruno Fajersztajn, Fernando Mariz Masagão, Paulo Coviello Filho Utilização da Prova Colhida de Forma Antecipada no Processo Tributário (Administrativo e Judicial). -- Marcos Engel Vieira Barbosa O Regime Jurídico do Ágio de Rentabilidade Futura na Lei n
12.973/2014. -- Ramon Tomazela Santos Novas Perspectivas da Tributação de Serviços (e Intangíveis). --Silvio José Garzaneo Júnior, Gabriel Miranda Batisti A Modulação de Efeitos Temporais das Decisões em Matéria Tributária: um Estudo sobre os Argumentos Consequencialistas Econômicos no Direito Tributário. -- Henrique Coutinho de Souza A Isenção Parcial para os Proventos de Aposentadoria e Pensão Recebidos por Pessoas com 65 Anos ou Mais e sua Aplicação para os Rendimentos Sujeitos à Tabela Regressiva. -- Paulo Coviello Filho A Finalidade Tríplice e a Modalidade Dúplice da Cláusula Penal e
seus Impactos na Tributação pelo Imposto de Renda. -- Nicolas Ciancio A universalidade (ampliada) e as restrições à compensação de prejuízos nas regras brasileiras de tributação de lucros no exterior. -- Marcio Pedrosa Junior Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nas Sociedades Uniprofissionais com Responsabilidade Limitada (Ltda). -- Pedro Dias Cavalcante Junior Incidência de PIS e COFINS em Contratos Futuros de Commodities Realizados em Bolsas de Valores no Brasil e no Exterior - Determinação da Base de Cálculo e o Conceito de
"Encerramento da Posição". -- Matheus Rocca dos Santos A Prova em Matéria Tributária e as Influências do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). -- Gabriel Laredo Cuentas
9788552924005
Direito Tributário
Direito Processual
Direito
