Silva, Frank Van Rikard Santos da
Configuração institucional do processo orçamentário nas IFES : o caso da Universidade de Brasília / por Frank Van Rikard Santos da Silva. -- - Brasília : Enap, 2020. - 94 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
1. INTRODUÇÃO 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. Custos de Transação e Estruturas de Governança 2.2. Redes Sociais e Imersão Socia 3. ORÇAMENTO PÚBLICO E PROCESSO ORÇAMENTÁRIO 3.1. Elaboração da Proposta Orçamentária . 3.2. Apreciação e Aprovação Legislativa 3.3. Execução Orçamentária 4. COMPLEXIDADE DAS IFES 4.1. Histórico 4.2. Autonomia 4.3. Especificidade do Processo Orçamentário . 4.4. Relevância 5. ESTUDO DE CASO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 5.1. A UnB 5.2. Notas Metodológicas 5.3. Resultados da Pesquisa 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7. REFERÊNCIAS
Esta pesquisa tem como objetivo identificar a configuração institucional do processo orçamentário nas IFES, elegendo como estudo de caso a Universidade de Brasília. Para isso, adotou-se
como referencial teórico o Institucionalismo, mais especificamente as abordagens de Williamson sobre estruturas de governança e de Granovetter sobre relações informais e redes sociais;
descreveu-se a configuração formal do processo orçamentário no âmbito macro (União) e micro
(UnB); e discorreu-se sobre a complexidade das IFES, incluindo o elemento definidor da sua
essência como instituição: a autonomia universitária. Do ponto de vista metodológico, adotaram-se procedimentos qualitativos para se chegar aos resultados, a saber: pesquisa bibliográfica, revisão de literatura, análise documental, análise de dados e entrevistas presenciais semiestruturadas com dirigentes da UnB envolvidos no processo orçamentário. Como resultados, a
pesquisa revelou que: 1) o cenário de contingenciamento de recursos discricionários decorrente
da crise fiscal, no período de análise, propiciou severas limitações na possibilidade de escolhas
alocativas da UnB, o que torna a sua autonomia financeira residual; 2) a UnB possui diferentes
critérios alocativos, seja da Universidade para as suas Unidades Acadêmicas seja destas para
os seus departamentos; 3) há um processo decisório multinível que replica, em todas as instâncias de decisão, os órgãos colegiados; e 4) a configuração institucional do processo orçamentário na Universidade é híbrida, já que dentro da mesma instituição há estruturas de decisão baseadas na colegialidade e na autoridade, bem como estruturas de incentivo que fomentam tanto
o desempenho como a linearidade na distribuição de recursos orçamentários.
Orçamento Público
Gestão Orçamentário
Institutos Federais de Ensino Superior
Configuração institucional do processo orçamentário nas IFES : o caso da Universidade de Brasília / por Frank Van Rikard Santos da Silva. -- - Brasília : Enap, 2020. - 94 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
1. INTRODUÇÃO 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. Custos de Transação e Estruturas de Governança 2.2. Redes Sociais e Imersão Socia 3. ORÇAMENTO PÚBLICO E PROCESSO ORÇAMENTÁRIO 3.1. Elaboração da Proposta Orçamentária . 3.2. Apreciação e Aprovação Legislativa 3.3. Execução Orçamentária 4. COMPLEXIDADE DAS IFES 4.1. Histórico 4.2. Autonomia 4.3. Especificidade do Processo Orçamentário . 4.4. Relevância 5. ESTUDO DE CASO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 5.1. A UnB 5.2. Notas Metodológicas 5.3. Resultados da Pesquisa 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7. REFERÊNCIAS
Esta pesquisa tem como objetivo identificar a configuração institucional do processo orçamentário nas IFES, elegendo como estudo de caso a Universidade de Brasília. Para isso, adotou-se
como referencial teórico o Institucionalismo, mais especificamente as abordagens de Williamson sobre estruturas de governança e de Granovetter sobre relações informais e redes sociais;
descreveu-se a configuração formal do processo orçamentário no âmbito macro (União) e micro
(UnB); e discorreu-se sobre a complexidade das IFES, incluindo o elemento definidor da sua
essência como instituição: a autonomia universitária. Do ponto de vista metodológico, adotaram-se procedimentos qualitativos para se chegar aos resultados, a saber: pesquisa bibliográfica, revisão de literatura, análise documental, análise de dados e entrevistas presenciais semiestruturadas com dirigentes da UnB envolvidos no processo orçamentário. Como resultados, a
pesquisa revelou que: 1) o cenário de contingenciamento de recursos discricionários decorrente
da crise fiscal, no período de análise, propiciou severas limitações na possibilidade de escolhas
alocativas da UnB, o que torna a sua autonomia financeira residual; 2) a UnB possui diferentes
critérios alocativos, seja da Universidade para as suas Unidades Acadêmicas seja destas para
os seus departamentos; 3) há um processo decisório multinível que replica, em todas as instâncias de decisão, os órgãos colegiados; e 4) a configuração institucional do processo orçamentário na Universidade é híbrida, já que dentro da mesma instituição há estruturas de decisão baseadas na colegialidade e na autoridade, bem como estruturas de incentivo que fomentam tanto
o desempenho como a linearidade na distribuição de recursos orçamentários.
Orçamento Público
Gestão Orçamentário
Institutos Federais de Ensino Superior
