Mundim, José Flávio Albernaz
Aperfeiçoamento institucional do planejamento estratégico federal / por José Flávio Albernaz Mundim. -- - Brasília : Enap, 2020. - 134 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Governança e Desenvolvimento da
Escola Nacional de Administração Pública -
ENAP como requisito para obtenção do título de
Mestre em Governança e Desenvolvimento.
1. INTRODUÇÃO 2. O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.1 O TRIÂNGULO DE GOVERNO 2.2 BREVE HISTÓRICO SOBRE O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL BRASILEIRO 2.3 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, POLÍTICA FISCAL E ORÇAMENTO 2.4 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.5 A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL: OS PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 2.6 O NÚCLEO DE GOVERNO 3. COLETA E ANÁLISE DOS DADOS 3.1 PROJETO DE GOVERNO 3.1.1 VISÃO DE LONGO PRAZO E PLANO DE GOVERNO 3.1.2 PRINCIPAIS ATORES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FEDERAL 3.2 GOVERNABILIDADE 3.2.1 COORDENAÇÃO INTRAGOVERNAMENTAL 3.2.2 COORDENAÇÃO POLÍTICA 3.3 CAPACIDADE DE GOVERNO 4. RECOMENDAÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta dissertação teve como objetivo analisar o planejamento estratégico federal com vistas ao
seu aperfeiçoamento. Procedeu-se a uma revisão da literatura especializada para se obter um
quadro geral dos principais problemas apontados pelos autores da área, sobretudo no período
pós Constituição de 1988. Entre esses problemas, foi ressaltada a inversão da lógica
planejamento/orçamento-programa/dispêndio financeiro, que colocou gradativamente o
planejamento a reboque da política fiscal. Apresentou-se um panorama do cenário internacional
no que concerne à retomada dos planos nacionais de desenvolvimento a partir da primeira
década deste século. O Triângulo de Governo, de Carlos Matus, foi utilizado para a construção
das categorias de análise. A pergunta orientadora da pesquisa – como ressignificar o
planejamento estratégico federal de forma a torná-lo capaz de implementar um projeto de
desenvolvimento para o País? – foi desdobrada em perguntas sobre as três variáveis do
Triângulo de Governo: Projeto de Governo, Governabilidade e Capacidade de Governo. Foi
utilizada a abordagem funcional do Núcleo de Governo sob os enfoques de jure e de facto para
se identificarem os atores, estruturas, arranjos e instrumentos, de forma a responder as perguntas
de cada categoria de análise. A pesquisa documental foi complementada com entrevistas e com
a própria experiência profissional do autor. Os problemas encontrados – denominados
“disjuntivas” – foram classificados em três níveis: micro, meso e macroinstitucionais. Este
trabalho tratou sobretudo de disjuntivas nos níveis micro e mesoinstitucionais. As
microinstitucionais são internas à função do planejamento estratégico; as mesoinstitucionais
envolvem as relações do planejamento com outras funções do ciclo de planejamento e gestão,
e com outras funções do Núcleo de Governo. As macroinstitucionais foram apenas tangenciadas
neste trabalho, sobretudo para indicarem os seus limites. As disjuntivas mais relevantes dizem
respeito a lacunas de cooperação entre os atores, ausência de convergência entre competências
de jure e competências de facto que inibem a otimização das capacidades das estruturas
existentes, ausência de integração das instâncias decisórias, falhas de comunicação entre
funções do Núcleo de Governo e indefinição do processo de gestão estratégica. As
recomendações abrangem propostas de parcerias entre os atores, criação de instâncias
decisórias para integrar estruturas do Núcleo de Governo e proposta de um modelo integrado
de gestão estratégica para o governo federal.
Planejamento Estratégico
Administração Pública Federal
Aperfeicoamento
Aperfeiçoamento institucional do planejamento estratégico federal / por José Flávio Albernaz Mundim. -- - Brasília : Enap, 2020. - 134 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Governança e Desenvolvimento da
Escola Nacional de Administração Pública -
ENAP como requisito para obtenção do título de
Mestre em Governança e Desenvolvimento.
1. INTRODUÇÃO 2. O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.1 O TRIÂNGULO DE GOVERNO 2.2 BREVE HISTÓRICO SOBRE O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL BRASILEIRO 2.3 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, POLÍTICA FISCAL E ORÇAMENTO 2.4 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.5 A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL: OS PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 2.6 O NÚCLEO DE GOVERNO 3. COLETA E ANÁLISE DOS DADOS 3.1 PROJETO DE GOVERNO 3.1.1 VISÃO DE LONGO PRAZO E PLANO DE GOVERNO 3.1.2 PRINCIPAIS ATORES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FEDERAL 3.2 GOVERNABILIDADE 3.2.1 COORDENAÇÃO INTRAGOVERNAMENTAL 3.2.2 COORDENAÇÃO POLÍTICA 3.3 CAPACIDADE DE GOVERNO 4. RECOMENDAÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta dissertação teve como objetivo analisar o planejamento estratégico federal com vistas ao
seu aperfeiçoamento. Procedeu-se a uma revisão da literatura especializada para se obter um
quadro geral dos principais problemas apontados pelos autores da área, sobretudo no período
pós Constituição de 1988. Entre esses problemas, foi ressaltada a inversão da lógica
planejamento/orçamento-programa/dispêndio financeiro, que colocou gradativamente o
planejamento a reboque da política fiscal. Apresentou-se um panorama do cenário internacional
no que concerne à retomada dos planos nacionais de desenvolvimento a partir da primeira
década deste século. O Triângulo de Governo, de Carlos Matus, foi utilizado para a construção
das categorias de análise. A pergunta orientadora da pesquisa – como ressignificar o
planejamento estratégico federal de forma a torná-lo capaz de implementar um projeto de
desenvolvimento para o País? – foi desdobrada em perguntas sobre as três variáveis do
Triângulo de Governo: Projeto de Governo, Governabilidade e Capacidade de Governo. Foi
utilizada a abordagem funcional do Núcleo de Governo sob os enfoques de jure e de facto para
se identificarem os atores, estruturas, arranjos e instrumentos, de forma a responder as perguntas
de cada categoria de análise. A pesquisa documental foi complementada com entrevistas e com
a própria experiência profissional do autor. Os problemas encontrados – denominados
“disjuntivas” – foram classificados em três níveis: micro, meso e macroinstitucionais. Este
trabalho tratou sobretudo de disjuntivas nos níveis micro e mesoinstitucionais. As
microinstitucionais são internas à função do planejamento estratégico; as mesoinstitucionais
envolvem as relações do planejamento com outras funções do ciclo de planejamento e gestão,
e com outras funções do Núcleo de Governo. As macroinstitucionais foram apenas tangenciadas
neste trabalho, sobretudo para indicarem os seus limites. As disjuntivas mais relevantes dizem
respeito a lacunas de cooperação entre os atores, ausência de convergência entre competências
de jure e competências de facto que inibem a otimização das capacidades das estruturas
existentes, ausência de integração das instâncias decisórias, falhas de comunicação entre
funções do Núcleo de Governo e indefinição do processo de gestão estratégica. As
recomendações abrangem propostas de parcerias entre os atores, criação de instâncias
decisórias para integrar estruturas do Núcleo de Governo e proposta de um modelo integrado
de gestão estratégica para o governo federal.
Planejamento Estratégico
Administração Pública Federal
Aperfeicoamento
