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Correia, Ana Cristina Secchi

A desoneração dos livros: uma análise quanto à equidade do acesso a livros no Brasil / por Ana Cristina Secchi Correia. - Brasília: Enap, 2023. - 73 f. : il.

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública.

1. INTRODUÇÃO 2. REVISÃO TEÓRICA 2.1 O Princípio da Equidade 2.2 Normativos e as políticas de apoio a livros 3. A POLÍTICA DE DESONERAÇÃO DOS LIVROS 3.1 Construção da política de desoneração dos livros 3.2 Construção do modelo lógico 3.3 Custos e benefícios da desoneração dos livros 4. EQUIDADE EM ANÁLISE - APROPRIAÇÃO DA DESONERAÇÃO DOS LIVROS PELA PERSPECTIVA DO ACESSO 4.1 Base de dados e metodologia adotada 4.2 O acesso a livros no Brasil, por recortes socioeconômicos 4.3 A apropriação da desoneração dos livros por níveis de renda 4.4 Discussão e Análise 4.5 Contribuições para o desenho da política de desoneração dos livros 5. CONCLUSÕES 6. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO


Direito Cultural
Acesso a livros
Acesso a leitura - Brasil

Escola Nacional de Administração Pública

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