Areal, Patrícia Valéria Vaz
Novo marco legal do saneamento básico : uma análise a partir das concessões dos serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário realizados nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro / por Patrícia Valéria Vaz Areal. -- - Brasília : Enap, 2023. - 165 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Avaliação e Monitoramento da Escola de Administração Pública.
1. Introdução 2. Panorama do saneamento básico no Brasil 3. Objetivos 4. Análise do contexto institucional 5. Método 6. Análise do novo marco legal do saneamento básico 7. Delegações para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro 7. Desdobramentos recentes e possíveis aprimoramento do NMLSB 8. Conclusão 9. Referências 10. Apêndices
Saneamento Básico
Serviços Públicos
Marco Regulatório
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Novo marco legal do saneamento básico : uma análise a partir das concessões dos serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário realizados nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro / por Patrícia Valéria Vaz Areal. -- - Brasília : Enap, 2023. - 165 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Avaliação e Monitoramento da Escola de Administração Pública.
1. Introdução 2. Panorama do saneamento básico no Brasil 3. Objetivos 4. Análise do contexto institucional 5. Método 6. Análise do novo marco legal do saneamento básico 7. Delegações para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro 7. Desdobramentos recentes e possíveis aprimoramento do NMLSB 8. Conclusão 9. Referências 10. Apêndices
Saneamento Básico
Serviços Públicos
Marco Regulatório
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
