Catarino, João Ricardo
Para uma teoria política do tributo / por João Ricardo Catarino. -- - 2. ed., rev., ampl. e atual. - Portugal : Centro de Estudos Fiscais, 2009. - 530 p. - Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal .
PARTE I - AMBIENTE E LIMITES FORMAIS E MATERIAIS AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR CAPÍTULO I. O TRIBUTO COMO REALIDADE INTEGRANTE DOS MEIOS SOCIAL E POLÍTICO CAPÍTULO II. LIMITES FORMAIS E MATERIAIS AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR PARTE II - A SOCIEDADE POLÍTICA E O TRIBUTO CAPÍTULO I. O TRIBUTO E O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO CAPÍTULO II. O TRIBUTO E A ORDEM DE VALORES PARTE III - O PODER FINANCEIRO NAS REFORMAS FISCAIS DO SÉCULO XX EM PORTUGAL CAPÍTULO I. O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR NAS REFORMAS FISCAIS DO SÉCULO XX CAPÍTULO II. O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR NA REFORMA FISCAL DOS ANOS NOVENTA CAPÍTULO III. A SOCIEDADE POLÍTICA E O TRIBUTO
9789726531784
Política Fiscal
Imposto
Poder Político
Portugal
Para uma teoria política do tributo / por João Ricardo Catarino. -- - 2. ed., rev., ampl. e atual. - Portugal : Centro de Estudos Fiscais, 2009. - 530 p. - Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal .
PARTE I - AMBIENTE E LIMITES FORMAIS E MATERIAIS AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR CAPÍTULO I. O TRIBUTO COMO REALIDADE INTEGRANTE DOS MEIOS SOCIAL E POLÍTICO CAPÍTULO II. LIMITES FORMAIS E MATERIAIS AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR PARTE II - A SOCIEDADE POLÍTICA E O TRIBUTO CAPÍTULO I. O TRIBUTO E O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO CAPÍTULO II. O TRIBUTO E A ORDEM DE VALORES PARTE III - O PODER FINANCEIRO NAS REFORMAS FISCAIS DO SÉCULO XX EM PORTUGAL CAPÍTULO I. O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR NAS REFORMAS FISCAIS DO SÉCULO XX CAPÍTULO II. O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR NA REFORMA FISCAL DOS ANOS NOVENTA CAPÍTULO III. A SOCIEDADE POLÍTICA E O TRIBUTO
9789726531784
Política Fiscal
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Poder Político
Portugal
