Pires, Felipe Luciano
Advogados públicos em processos legislativos sobre ciência, tecnologia e inovação / por Felipe Luciano Pires. -- - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2024. - 220 p. : il.
- 1. Direito, desenvolvimento, políticas públicas e burocracia. - 1.1 Tecnocratas e juristas: conceitos genéricos para atores complexos. - 1.2 A formação da administração públicas brasileira e os momentos do direito & desenvolvimento. - 1.3 Possíveis caminhos para abordagem jurídica da burocracia estatal : entendendo os dois lados da lacuna de diálogo para construir pontes. - 1.4 Delimitação do objetivo do livro. - 1.5 Notas metodológicas. - 2. Breve histórico institucional da Advocacia-Geral da União. - 2.1 Ditadura civil-militar (1964-1985) e início da transições democrática (1985-1988). - 2.2 Constituição Federal de 1988 e Sexta República (1988 em diante). - 2.3 Conclusões do capítulo. - 3. Que tipo de burocracia é a burocracia jurídica? - 3.1 Definindo a burocracia de médio escalão. - 3.2 Arranjos institucionais da CONJUR/MCTI e do DENOR. - 3.3 As burocracias jurídicas da CONJUR/MCTI e do DENOR podem ser conceituadas como burocracias de médio escalão? - 3.4 Conclusões do capítulo. - 4. Burocratas jurídicos em processos legislativos de CT&I. - 4.1 Fases dos processos legislativos com participação das burocracias jurídicas da CONJUR/MCTI e do DENOR. - 4.2 A CONJUR/MCTI e a formulação de proposições legislativas no âmbito interno do Ministério de Ciência , Tecnologia e Inovação. - 4.3 A burocracia jurídica da CONJUR/MCTI na tramitação parlamentar do PL n. 2.177/2011. - 4.4 As burocracias jurídicas de CONJUR/MCTI e DENOR nas discussões sobre sanção e veto de proposições legislativas.
9788551930090
Advogados Públicos
Processos Legislativos
Direito Administrativo
Burocracia Jurídica
Advogados públicos em processos legislativos sobre ciência, tecnologia e inovação / por Felipe Luciano Pires. -- - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2024. - 220 p. : il.
- 1. Direito, desenvolvimento, políticas públicas e burocracia. - 1.1 Tecnocratas e juristas: conceitos genéricos para atores complexos. - 1.2 A formação da administração públicas brasileira e os momentos do direito & desenvolvimento. - 1.3 Possíveis caminhos para abordagem jurídica da burocracia estatal : entendendo os dois lados da lacuna de diálogo para construir pontes. - 1.4 Delimitação do objetivo do livro. - 1.5 Notas metodológicas. - 2. Breve histórico institucional da Advocacia-Geral da União. - 2.1 Ditadura civil-militar (1964-1985) e início da transições democrática (1985-1988). - 2.2 Constituição Federal de 1988 e Sexta República (1988 em diante). - 2.3 Conclusões do capítulo. - 3. Que tipo de burocracia é a burocracia jurídica? - 3.1 Definindo a burocracia de médio escalão. - 3.2 Arranjos institucionais da CONJUR/MCTI e do DENOR. - 3.3 As burocracias jurídicas da CONJUR/MCTI e do DENOR podem ser conceituadas como burocracias de médio escalão? - 3.4 Conclusões do capítulo. - 4. Burocratas jurídicos em processos legislativos de CT&I. - 4.1 Fases dos processos legislativos com participação das burocracias jurídicas da CONJUR/MCTI e do DENOR. - 4.2 A CONJUR/MCTI e a formulação de proposições legislativas no âmbito interno do Ministério de Ciência , Tecnologia e Inovação. - 4.3 A burocracia jurídica da CONJUR/MCTI na tramitação parlamentar do PL n. 2.177/2011. - 4.4 As burocracias jurídicas de CONJUR/MCTI e DENOR nas discussões sobre sanção e veto de proposições legislativas.
9788551930090
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Burocracia Jurídica
