McNaughton, Cristiane Pires
Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça / por Cristiane Pires McNaughton. -- - São Paulo, SP : IBDT, 2024. - 271 p. - Série Doutrina Tributária, v. 59 .
Capítulo 1 - Sistema de referência e proposta classificatória para a definição da responsabilidade tributária Capítulo 2 - Princípios constitucionais da justiça, capacidade contributiva, não confisco e as garantias processuais do responsável tributário Capítulo 3 - Obrigação e responsabilidade tributária Capítulo 4 - Iniquidade processual, ausência de garantia dos princípios constitucionais aos responsáveis tributários: devedores eternos Capítulo 5 - Aplicação dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco às espécies de responsabilidade tributária
9786586252958
Responsabilidade Tributária
Direito Tributário
Princípio Constitucional
Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça / por Cristiane Pires McNaughton. -- - São Paulo, SP : IBDT, 2024. - 271 p. - Série Doutrina Tributária, v. 59 .
Capítulo 1 - Sistema de referência e proposta classificatória para a definição da responsabilidade tributária Capítulo 2 - Princípios constitucionais da justiça, capacidade contributiva, não confisco e as garantias processuais do responsável tributário Capítulo 3 - Obrigação e responsabilidade tributária Capítulo 4 - Iniquidade processual, ausência de garantia dos princípios constitucionais aos responsáveis tributários: devedores eternos Capítulo 5 - Aplicação dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco às espécies de responsabilidade tributária
9786586252958
Responsabilidade Tributária
Direito Tributário
Princípio Constitucional
