Paula, José Arnaldo Godoy Costa de
A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura / por José Arnaldo Godoy Costa de Paula. -- - São Paulo, SP : IBDT, 2024. - 383 p. - Série Doutrina Tributária, v. 60 .
Parte I - Pressupostos normativos do IRPJ e a norma que permite a dedutibilidade do ágio fundamentado em expectativa de rentabilidade futura Capítulo 1 - Pressupostos normativos do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas Capítulo 2 - A regra que permite a dedutibilidade do ágio fundamentado em expectativa de rentabilidade futura nas Leis n. 9.532/1997 e 12.973/2014 Parte II - As possíveis naturezas jurídico-tributárias da norma que permite o aproveitamento fiscal do ágio fundamentado em expectativa de rentabilidade futura Capítulo 3 - A norma do aproveitamento fiscal do ágio como um benefício fiscal Capítulo 4 - A norma do aproveitamento fiscal do ágio como um incentivo fiscal (Norma Extrafiscal) Capítulo 5 - A norma do aproveitamento fiscal do ágio como uma norma antielisiva específica Capítulo 6 - A norma do aproveitamento fiscal do ágio como uma norma conformadora da base de cálculo
9788593713095
Direito Tributário
Contabilidade
Pessoa Jurídica
A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura / por José Arnaldo Godoy Costa de Paula. -- - São Paulo, SP : IBDT, 2024. - 383 p. - Série Doutrina Tributária, v. 60 .
Parte I - Pressupostos normativos do IRPJ e a norma que permite a dedutibilidade do ágio fundamentado em expectativa de rentabilidade futura Capítulo 1 - Pressupostos normativos do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas Capítulo 2 - A regra que permite a dedutibilidade do ágio fundamentado em expectativa de rentabilidade futura nas Leis n. 9.532/1997 e 12.973/2014 Parte II - As possíveis naturezas jurídico-tributárias da norma que permite o aproveitamento fiscal do ágio fundamentado em expectativa de rentabilidade futura Capítulo 3 - A norma do aproveitamento fiscal do ágio como um benefício fiscal Capítulo 4 - A norma do aproveitamento fiscal do ágio como um incentivo fiscal (Norma Extrafiscal) Capítulo 5 - A norma do aproveitamento fiscal do ágio como uma norma antielisiva específica Capítulo 6 - A norma do aproveitamento fiscal do ágio como uma norma conformadora da base de cálculo
9788593713095
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