Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão / por Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis ; prefácio de Roberto Quiroga Mosquera. -- - São Paulo : IBDT, 2024. - 384 p. - Doutrina Tributária, v. 62 .
1. Conceitos prévios e base para a formulação da tese. 2. Os grupos de sociedades: histórico normativo e principais aspectos fiscais. 3. Capacidade contributiva. 4. Um caso de inconstitucionalidade por omissão? 5. Conclusões. 6. Referências.
9788593713187
Direito Tributário
Tributação
Imposto de renda
Pessoa Jurídica
Legislação
Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão / por Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis ; prefácio de Roberto Quiroga Mosquera. -- - São Paulo : IBDT, 2024. - 384 p. - Doutrina Tributária, v. 62 .
1. Conceitos prévios e base para a formulação da tese. 2. Os grupos de sociedades: histórico normativo e principais aspectos fiscais. 3. Capacidade contributiva. 4. Um caso de inconstitucionalidade por omissão? 5. Conclusões. 6. Referências.
9788593713187
Direito Tributário
Tributação
Imposto de renda
Pessoa Jurídica
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