Bez-Batti, Gabriel
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação / por Gabriel Bez-Batti ; prefácio de Luís Eduardo Schoueri. -- - São Paulo : IBDT, 2024. - 208 p. : il. - Doutrina Tributária, v. 55. .
Inclui bibliografia.
1. A cláusula de não discriminação do art. 24 da convenção modelo da OCDE e seus objetivos. 2. A cláusula de não discriminação do art. 24. 3. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação e a legislação fiscal brasileira. 4. Conclusão. 5. Referência.
9786586252743
Direito Tributário
Legislação tributária
Direito Tributário e Financeiro
Bitributação
Capital
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação / por Gabriel Bez-Batti ; prefácio de Luís Eduardo Schoueri. -- - São Paulo : IBDT, 2024. - 208 p. : il. - Doutrina Tributária, v. 55. .
Inclui bibliografia.
1. A cláusula de não discriminação do art. 24 da convenção modelo da OCDE e seus objetivos. 2. A cláusula de não discriminação do art. 24. 3. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação e a legislação fiscal brasileira. 4. Conclusão. 5. Referência.
9786586252743
Direito Tributário
Legislação tributária
Direito Tributário e Financeiro
Bitributação
Capital
