Jorge, Carolina Schaffer Ferreira
Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária / por Carolina Schaffer Ferreira Jorge ; prefácio de Walter Piva Rodrigues. -- - São Paulo : IBDT, 2024. - 304 p. - Doutrina Tributária, v. 58. .
1. Controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2. Coisa julgada no direito tributária. 3. Coisa julgada tributária e os fatos geradores supervenientes. 4. Coisa julgada tributária e a ação rescisória. 5. Coisa julgada tributária e a impugnação ao cumprimento de sentença. 6. Coisa julgada tributária e a quarela nullitatis.
9786586252897
Direito Tributário
Jurisprudência
Supremo Tribunal Federal
Direito--Brasil
Ação de controle concentrado de constitucionalidade
Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária / por Carolina Schaffer Ferreira Jorge ; prefácio de Walter Piva Rodrigues. -- - São Paulo : IBDT, 2024. - 304 p. - Doutrina Tributária, v. 58. .
1. Controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2. Coisa julgada no direito tributária. 3. Coisa julgada tributária e os fatos geradores supervenientes. 4. Coisa julgada tributária e a ação rescisória. 5. Coisa julgada tributária e a impugnação ao cumprimento de sentença. 6. Coisa julgada tributária e a quarela nullitatis.
9786586252897
Direito Tributário
Jurisprudência
Supremo Tribunal Federal
Direito--Brasil
Ação de controle concentrado de constitucionalidade
