SILVA, Helio Eduardo da
Concessao de servicos publicos no Brasil : analise e consideracoes a proposicao da lei de concessao - Brasilia : IPEA, 1994 - 61 p.
Texto basico elaborado para discussao preliminar sobre a Reforma do Estado
I - Introducao II - Estado e padrao de acumulacao no Brasil - a participacao do Estado no setor de infra-estrutura III - Concessao de servicos publicos nas economias foraneas - relevancia de modelos internacionais IV - Fundamentacao conceitual da concessao de servicos publicos publicos - principios basicos do direito administrativo V - Concessao de servicos publicos e a ordem constitucional - delimitacao do marco juridico-legal VI - Projeto substitutivo n 202/91 da Camara de Deputados - Caracterizacao e comentarios ao projeto de lei de concessao VII - Lei de concessao estadual - Analise comparativa com o projeto substitutivo da camara dos deputados VIII - Crise e potencialidades da concessao de servicos publicos no Brasil - As perspectivas na retomada do crescimento economico IX - A lei de concessao em debate - questoes relevantes X - Seminario sobre a lei de concessao - propositos e organizacao do evento XI - Bibliografia
Reforma do Estado
Concessao de servicos publicos no Brasil : analise e consideracoes a proposicao da lei de concessao - Brasilia : IPEA, 1994 - 61 p.
Texto basico elaborado para discussao preliminar sobre a Reforma do Estado
I - Introducao II - Estado e padrao de acumulacao no Brasil - a participacao do Estado no setor de infra-estrutura III - Concessao de servicos publicos nas economias foraneas - relevancia de modelos internacionais IV - Fundamentacao conceitual da concessao de servicos publicos publicos - principios basicos do direito administrativo V - Concessao de servicos publicos e a ordem constitucional - delimitacao do marco juridico-legal VI - Projeto substitutivo n 202/91 da Camara de Deputados - Caracterizacao e comentarios ao projeto de lei de concessao VII - Lei de concessao estadual - Analise comparativa com o projeto substitutivo da camara dos deputados VIII - Crise e potencialidades da concessao de servicos publicos no Brasil - As perspectivas na retomada do crescimento economico IX - A lei de concessao em debate - questoes relevantes X - Seminario sobre a lei de concessao - propositos e organizacao do evento XI - Bibliografia
Reforma do Estado
