MORAES, Marcelo Viana Estevao de
A lei de responsabilidade fiscal e a previdencia dos servidores publicos municipais - Brasilia : MPAS/FUNPREV, 2001 - 49 p. - Colecao Previdencia Social ; Serie Estudos, v.2 .
Apresentacao Prefacio Ao leitor Sumario executivo 1 - Introducao 2 - Visao geral 3 - Criterios e diretrizes gerais para a instituicao, organizacao e manutencao de regime proprio de previdencia social do servidor publico nos munipios 4 - Apresentacao de cada capitulo da LRF no que se relaciona a questoes de previdencia municipal 4.1 - Capitulo I - Disposicoes preliminares 4.2 - Capitulo II - Do planejamento 4.3 - Capitulo III - Da receita publica 4.4 - Capitulo IV - Da despesa publica 4.5 - Capitulo V - Das transferencias voluntarias 4.6 - Capitulo VIII - Da gestao patrimonial 4.7 - Capitulo IX - Da transparencia, controle e fiscalizacao 4.8 - Capitulo X - Das disposicoes finais e transitorias 5 - Consideracoes finais 5.1 - Prazos de adequacao 5.2 - Penalidades 5.3 - Fiscalizacao pelo MPAS e punicao de dirigentes Anexo: breve descricao do regime geral de previdencia social Glossario
Previdência Social
Administração Municipal
Serviço Público
Lei de Responsabilidade Fiscal
Receita Pública
Despesa Pública
A lei de responsabilidade fiscal e a previdencia dos servidores publicos municipais - Brasilia : MPAS/FUNPREV, 2001 - 49 p. - Colecao Previdencia Social ; Serie Estudos, v.2 .
Apresentacao Prefacio Ao leitor Sumario executivo 1 - Introducao 2 - Visao geral 3 - Criterios e diretrizes gerais para a instituicao, organizacao e manutencao de regime proprio de previdencia social do servidor publico nos munipios 4 - Apresentacao de cada capitulo da LRF no que se relaciona a questoes de previdencia municipal 4.1 - Capitulo I - Disposicoes preliminares 4.2 - Capitulo II - Do planejamento 4.3 - Capitulo III - Da receita publica 4.4 - Capitulo IV - Da despesa publica 4.5 - Capitulo V - Das transferencias voluntarias 4.6 - Capitulo VIII - Da gestao patrimonial 4.7 - Capitulo IX - Da transparencia, controle e fiscalizacao 4.8 - Capitulo X - Das disposicoes finais e transitorias 5 - Consideracoes finais 5.1 - Prazos de adequacao 5.2 - Penalidades 5.3 - Fiscalizacao pelo MPAS e punicao de dirigentes Anexo: breve descricao do regime geral de previdencia social Glossario
Previdência Social
Administração Municipal
Serviço Público
Lei de Responsabilidade Fiscal
Receita Pública
Despesa Pública
