PREVIDÊNCIA no setor publico : consolidacao das leis federais
- Brasilia : MPAS, 2000
- 243 p.
- Colecao Previdencia Social ; Legislacao, v.1 .
Apresentacao Capitulo Primeiro - Reforma Constitucional de Previdencia Capitulo Segundo - Responsabilidade fiscal Capitulo terceiro - Previdencia no servico publico Lei geral da Previdencia Publica Regulamentacao da Lei Geral Atualizada Operacoes de antecipacao de receitas de privatizacao Aplicacoes dos Fundos de Previdencia Filiacao, inscricao e contribuicao do servidor ocupante, exclusivamente, de cargo e comissao Capitulo quarto - Compensacoes previdencias Capitulo Quinto Amortizacao e parcelamento de dividas com o INSS Capitulo Sexto - Previdencia do servidor publico federal Custeio da previdencia dos servidores publicos federais Normatizacao sobre procedimentos operacionais decorrentes da emenda constitucional n§ 20, para administracao federal Capitulo oitavo - Regime geral de previdencia social - Normas referentes ao servidores publicos Custeio da previdencia Beneficios da previdencia social Regulamento da previdencia social Contagem de tempo de contribuicao vinculado a outro regime de previdencia para fins de concessao de beneficio
Seguridade Social
Gestão de Pessoas no Setor Publico
Legislacao
Apresentacao Capitulo Primeiro - Reforma Constitucional de Previdencia Capitulo Segundo - Responsabilidade fiscal Capitulo terceiro - Previdencia no servico publico Lei geral da Previdencia Publica Regulamentacao da Lei Geral Atualizada Operacoes de antecipacao de receitas de privatizacao Aplicacoes dos Fundos de Previdencia Filiacao, inscricao e contribuicao do servidor ocupante, exclusivamente, de cargo e comissao Capitulo quarto - Compensacoes previdencias Capitulo Quinto Amortizacao e parcelamento de dividas com o INSS Capitulo Sexto - Previdencia do servidor publico federal Custeio da previdencia dos servidores publicos federais Normatizacao sobre procedimentos operacionais decorrentes da emenda constitucional n§ 20, para administracao federal Capitulo oitavo - Regime geral de previdencia social - Normas referentes ao servidores publicos Custeio da previdencia Beneficios da previdencia social Regulamento da previdencia social Contagem de tempo de contribuicao vinculado a outro regime de previdencia para fins de concessao de beneficio
Seguridade Social
Gestão de Pessoas no Setor Publico
Legislacao
