JUSTEN FILHO, Marcal
Comentarios a lei de licitacoes e contratos administrativos - 8 ed - Sao Paulo : Dialetica, 2002 - 733 p.
Capitulo I - Das disposicoes gerais Secao I - Dos principios Secao II - Das definicoes Secao III - Das obras e servicos Secao IV - Dos servicos tecnicos profissionais especializados Secao V - Das compras Secao VI - Das alienacoes Capitulo II - Da licitacao Secao I - Das modalidades, limites e dispensa Secao II - Da habilitacao Secao III - Dos registros cadastrais Secao IV - Do procedimento e julgamento Capitulo III - Dos contratos Secao I - Disposicoes preliminares Secao II - Da formalizacao dos contratos Secao III - Da alteracao dos contratos Secao IV - Da execucao dos contratos Secao V - Da inexecucao e da rescisao dos contratos Capitulo IV - Das sancoes administrativas e da tutela judicial Secao I - Disposicoes gerais Secao II - Das sancoes administrativas Secao III - Dos crimes e das penas Secao IV - Do processo e do procedimento judicial Capitulo I - Dos recursos administrativos Capitulo VI - Disposicoes finais e transitorias
Direito Administrativo
Contrato Público
Licitação
Comentarios a lei de licitacoes e contratos administrativos - 8 ed - Sao Paulo : Dialetica, 2002 - 733 p.
Capitulo I - Das disposicoes gerais Secao I - Dos principios Secao II - Das definicoes Secao III - Das obras e servicos Secao IV - Dos servicos tecnicos profissionais especializados Secao V - Das compras Secao VI - Das alienacoes Capitulo II - Da licitacao Secao I - Das modalidades, limites e dispensa Secao II - Da habilitacao Secao III - Dos registros cadastrais Secao IV - Do procedimento e julgamento Capitulo III - Dos contratos Secao I - Disposicoes preliminares Secao II - Da formalizacao dos contratos Secao III - Da alteracao dos contratos Secao IV - Da execucao dos contratos Secao V - Da inexecucao e da rescisao dos contratos Capitulo IV - Das sancoes administrativas e da tutela judicial Secao I - Disposicoes gerais Secao II - Das sancoes administrativas Secao III - Dos crimes e das penas Secao IV - Do processo e do procedimento judicial Capitulo I - Dos recursos administrativos Capitulo VI - Disposicoes finais e transitorias
Direito Administrativo
Contrato Público
Licitação
