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KOERNER, Andrei

Judiciario e cidadania na constituicao da republica brasileira - Sao Paulo : Hucitec, 1998 - 269 p.

Capitulo 1 - O poder judicial na ordem politica imperial O poder judicial segundo a lei de 31 de dezembro de 1841 O poder judicial no sistema politico imperial O poder judicial na sociedade escravista Tensoes e conflitos com magistrados Capitulo 2 - Mudancas e continuidades do poder judicial na crise da sociedade escravista A transicao gradual para o trabalho livre As propostas de reforma judiciaria A reforma judiciaria de 1871 Mudancas na carreira e no papel politico dos magistrados Pratica judicial e mudanca social? nota sobre os magistrados e a abolicao Capitulo 3 - O poder judiciario na organizacao constitucional da republica A proclamacao da republica como ruptura da ordem politica imperial A posicao do judiciario nos poderes da Uniao Divisao de poderes entre a Uniao e os estados O poder judiciario na constituinte republicana Capitulo 4 - O poder judiciario federal na ordem politica da primeira republica O STF no sistema politico federal: a vitaliciedade dos ministros e o jogo das aliancas politicas das faccoes A politica dos governadores e a ordem politica republicana Politica de nomeacoes de ministros do STF e juizes federais de 1900 ate 1911 Habeas-corpus nos conflitos eleitorais entre oligarquias estaduais Forma de organizacao dos juizos secionais Capitulo 5 - Poder judiciario, politica e sociedade em Sao Paulo na primeira republica A organizacao judiciaria nos estados O poder judiciario e politica no estado de Sao Paulo Poder judiciario e sociedade em Sao Paulo


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