A NOVA PRESIDENCIA : perguntas e respostas
- Brasilia : MPAS, 2000
- 112 p.
Classificacao dos segurados situacao do servidor publico Conceito de empresa Aliquotas de contribuicao Base de calculo da contribuicao Salario declarado Obrigacoes formais das empresas Deveres e direitos do contribuinte individual Disposicoes transitorias Multa automatica Comprovacao do recolhimento Tratados internacionais Periodo de carencia Salario-de-beneficio Fator previdenciario Implantacao gradual Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Auxilio-doenca Salario-familia Salario-maternidade Avocatoria ministerial Direito adquirido Vigencia da lei n. 9.876, de 1999 Constitucionalidade da lei Tabua completa de mortalidade (ambos os sexos) - 1998
Seguridade Social
Classificacao dos segurados situacao do servidor publico Conceito de empresa Aliquotas de contribuicao Base de calculo da contribuicao Salario declarado Obrigacoes formais das empresas Deveres e direitos do contribuinte individual Disposicoes transitorias Multa automatica Comprovacao do recolhimento Tratados internacionais Periodo de carencia Salario-de-beneficio Fator previdenciario Implantacao gradual Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Auxilio-doenca Salario-familia Salario-maternidade Avocatoria ministerial Direito adquirido Vigencia da lei n. 9.876, de 1999 Constitucionalidade da lei Tabua completa de mortalidade (ambos os sexos) - 1998
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