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Teoria do Estado - Belo Horizonte : Bernardo Alvares, 1963 - 240 p.

Capítulo I A teoria do estado 1-O problema do conhecimento.2-A questão da terminologia.3-Classificação e objeto da ciência.4-Histórico da matéria.5-Método da teoria geral do estado.6-Relações com outras disciplinas.7-Fontes de estudo.8-Importância da teoria geral do estado Capítulo II O estado e seus elementos 1-O nome estado.2-Sociedade e estado.3-Elementos constitutivos do estado.4-A população.5-O território.6-O poder político.7-A soberania.8-A personalidade do estado.9-Definição do estado Capítulo III Origem e evolução do estado 1-A origem do estado.2-A família.3-Os grupos sociais primitivos.4-Teorias sôbre a origem do estado.5-Nascimento e extinção dos estados.6-Teorias sobre o nascimento e transformação dos estados.7-A cidade antiga.8-O estado no oriente.9-O estado na grécia.10-O estado em Roma.11-O estado na idade média.12-O estado moderno Capítulo IV Justificação e fins do estado 1-Justificação e fins do estado.2-Teorias religiosas.3-O jusnaturalismo.4-O contratualismo.5-Doutrinas democráticas.6-A concepção idealista.7-O marxismo.8-Fins absolutos e relativos do estado.9-O anarquismo e o niilismo Capítulo V 1-Estado e direito.2-As funções jurídicas do estado.3-As tarefas do estado.4-O estado e a sociedade internacional Capítulo VI A constituição 1-Conceito de constituição.2-Histórico.3-O poder constituinte.4-Tipos de constituição.5-Revisão constitucional.6-O contrôle da constitucionalidade.7-O conteúdo dos textos constitucionais Capítulo VII A organização política do estado 1-O liberalismo.2-A democracia.3-Sistemas de govêrno.4-Os partidos políticos Capítulo VIII Formas de estados 1-O estado unitário.2-O estado composto.3-O etado federal.4-O município Capítulo IX O estado brasileiro 1-Formação histórica e social.2-A evolução política.3-Conclusão


Ciência Política
Forma de Estado
Poder Político
Democracia
Direito Constitucional
Aspecto Histórico

Escola Nacional de Administração Pública

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