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Delgado, Rodrigo Moraes Lima

Quando cooperação e centralização se combinam: um estudo de caso de processo decisório na CIT-SUAS / Rodrigo Moraes Lima Delgado - Brasília: ENAP, 2019. - 124 P.

Inclui sumário e bibliografia 1. Introdução -- 2. Relações intergovernamentais e a discussão da regionalização na CIT-SUAS -- 3. Referencial teórico -- 3.1. Federalismo e a produção de políticas públicas -- 3.2. Relações intergovernamentais e a produção de políticas públicas federalismo brasileiro -- 3.3. A relação entre os entes federados que compõem a CIT-SUAS a partir da literatura sobre relações interorganizacionais -- 4. Abordagem metodológica -- 5. O processo de liberação na CIT-SUAS: o caso da política de regionalização da proteção especial -- 5.1. A discussão sobre a regionalização na elaboração da NOB-SUAS 2012 -- 5.2. O processo de elaboração da norma -- 5.2.1. Participação dos entes na produção de conteúdo -- 5.2.2. Análise das enunciações no processo de deliberação -- 6. Conclusões -- Referências -- Apêndice -- A.1. Temas que surgiram no processo de pactuação -- A.2. Contingências presentes na discussão sobre a regionalização

Escola Nacional de Administração Pública

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