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854 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
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OSt |
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008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
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090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
4.09 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
N552l |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
NEWAN,Edwin S |
9 (RLIN) |
7713 |
242 10 - TRANSLATION OF TITLE BY CATALOGING AGENCY |
Title |
Civil liberty and civil rights |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Liberdades e direitos civis |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Rio de Janeiro : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Forense, |
Date of publication, distribution, etc. |
1967 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
113 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
Introdução-Liberdades e direitos civis-Definição e distinção |
-- |
Capítulo I-Liberdade de expressão |
-- |
I-Defesa do bem estar público |
-- |
A.Censura |
-- |
Produções teatrais |
-- |
Livros e revistas |
-- |
Cinema |
-- |
Censura no nível federal |
-- |
Rádio e televisão |
-- |
Correios |
-- |
Importação de material de leitura estrangeiro |
-- |
Comentário justo v. desacato |
-- |
B.Poder policial de regulamentação |
-- |
Restrições preliminares:licenciamento |
-- |
Punição da violação da ordem e desordens |
-- |
Mascates de idéias |
-- |
II.Defesa da segurança nacional |
-- |
A.Sedição e subversão |
-- |
Medidas durante a guerra |
-- |
Lei federal de sedição em tempo de paz |
-- |
Leis estaduais de sedição |
-- |
Exigência de confisssão de atividades subversivas |
-- |
Subversão estrangeira |
-- |
B.Lealdade e segurança |
-- |
Liberdade e lealdade religiosa |
-- |
Saudação à bandeira |
-- |
Objeção de consciência ao serviço militar |
-- |
Deslealdade política |
-- |
Programas de lealdade e segurança |
-- |
Juramentos de lealdade |
-- |
Comissões parlamentares de inquérito |
-- |
Impacto da maquinaria de lealdade e segurança sôbre as liberdades civis |
-- |
Capítulo II-Liberdade pessoal |
-- |
Habeas Corpus |
-- |
Buscas e apreensões-A quarta emenda |
-- |
Escuta telefônica por meios clandestinos |
-- |
Instauração de processo sem acusação-A quinta emenda Escuta telefônica por meios clandestinos |
-- |
Instauração de processo sem acusação-A quinta emenda constitucional |
-- |
Acusação formal por grande júri |
-- |
Duplo julgamento |
-- |
Depois do pronunciamento do veredicto |
-- |
Antes do pronunciamento do veredicto |
-- |
Setença e punição |
-- |
Privilégio contra a auto-incriminação |
-- |
Julgamento justo |
-- |
Julgamento e defesa-A sexta emenda[ |
-- |
Julgamento por júri |
-- |
Assistência de advogado |
-- |
Outros direitos de defesa |
-- |
Conclusão |
-- |
Capítulo III-Direitos civis |
-- |
I-Papel do governo federal |
-- |
Secção 241-Conspiração para violar direitos dos cidadãos |
-- |
Secção 242-Negação de direitos sob pretexto legal |
-- |
Direito ao voto |
-- |
II-Estados e direitos civis |
-- |
Igual acesso a serviços e acomodações |
-- |
Segregação |
-- |
Segregação e pertubação da ordem |
-- |
Oportunidade igual no emprego |
-- |
Leis FEP (Legislação de práticas justas no emprego) |
-- |
Funcionamento da FEP |
-- |
Que considera a FEP prática ilegal no emprego? |
-- |
Como é feita cumprir a FEP? |
-- |
Qual o sistema de cumprimento? |
-- |
Quais as penalidades cominadas na FEP? |
-- |
Quais os grupos excluídos do regime da FEP? |
-- |
Que poderão fazer os empregadores se seus empregados recusaram-se a trabalhar com pessoas de determinadas raças ou credos? |
-- |
Cria a FEP o sistema de cotas no emprego? |
-- |
Discriminação proibida em obras públicas |
-- |
Discriminação proibida no serviço público |
-- |
Igual oportunidade educacional |
-- |
Igual oportunidade habitacional |
-- |
Habitações de prioridade pública |
-- |
Habitações construídas com auxílio público |
-- |
Programas de urbanização |
-- |
Empréstimos sob hipoteca |
-- |
Habitações privadas |
-- |
Contratos restritivos |
-- |
Regulamentação de corretores imobiliários |
-- |
Igual oportunidades aos serviços de saúde e bem-star |
-- |
Capítulo Iv-Separação entre a igreja e o estado |
-- |
I.A religião e as escolas |
-- |
Orações e leitura da bíblia |
-- |
Horas livres |
-- |
Observância de dias santos |
-- |
Ajuda do governo à educação |
-- |
Transporte em ônibus |
-- |
Livros escolares |
-- |
Ajuda federal |
-- |
Os paradoxos |
-- |
II.Outros problemas ligados à primeira emenda |
-- |
Apêndice-Análise da lei de direitos civis de 1964 |
-- |
Título I-Votação |
-- |
Título II-Acomodações públicas |
-- |
Título III-Instalações públicas |
-- |
Título IV-Escolas públicas |
-- |
Título V-Comissão de direitos civis |
-- |
Título VI-Ajuda federal |
-- |
Título VII-Emprego |
-- |
Titulo VIII-Estatística |
-- |
Título IX-Tribunais |
-- |
Título X-Conciliação |
-- |
Título XI-Miscelânea |
508 ## - CREATION/PRODUCTION CREDITS NOTE |
Creation/production credits note |
Tradutor: Ruy Jungmann |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Bem Estar Social |
9 (RLIN) |
11928 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direitos Humanos |
9 (RLIN) |
12110 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Liberdade de Imprensa |
9 (RLIN) |
12042 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Segurança Nacional |
9 (RLIN) |
13359 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direitos e Garantias Individuais |
9 (RLIN) |
13279 |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20001013 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
Pieran |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Pierangele |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20140718 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1003^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
karina |