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Benefícios sociais e pobreza: programas não contributivos da seguridade social brasileira (Record no. 10710)

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Personal name SCHWARZER, Helmut
9 (RLIN) 9714
245 10 - TITLE STATEMENT
Title Benefícios sociais e pobreza: programas não contributivos da seguridade social brasileira
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Brasília :
Name of publisher, distributor, etc. IPEA,
Date of publication, distribution, etc. 2002
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 52 p.
490 0# - SERIES STATEMENT
Series statement Texto para Discussão ;
Volume/sequential designation 929
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE
Title 1 Introdução
-- 2 Previdência social, assistência social e benefícios não contributivos no Brasil: origem, bases e estruturas atuais
-- 3 A renda de aposentadorias e pensões e a pobreza no Brasil
-- 4 Comentários finais e recomendações
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. Apesar de o mercado de trabalho ser crescentemente informal, o Brasil alcançou nas últimas décadas uma cobertura previdenciária excepcional entre os idosos. Essa extensão deve-se, em grande medida, a dois programas da seguridade social que não requerem contribuição monetária individual para oferecer acesso a um benefício. O primeiro
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. é a Previdência Rural que, com aproximadamente 7 milhões de benefícios, compreende benefícios por idade, viuvez e invalidez, assim como benefícios por maternidade e acidentes de trabalho, todos com valor equivalente a um salário mínimo oficial. Nesse programa, o vínculo contributivo individual foi rompido, já que as pessoas que fazem parte do regime de economia familiar rural adquirem o direito ao benefício por meio da comprovação do tempo de serviço na agricultura, pesca ou outra atividade similar, em vez de a concessão estar vinculada ao tempo de contribuição. O financiamento do
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. programa depende estruturalmente de recursos do Tesouro Nacional e de subsídios cruzados urbano-rurais. O segundo programa é formado por 2,1 milhões de benefícios da Assistência Social, direcionados para indigentes que tenham 67 anos de idade ou mais, ou que sejam portadores de deficiência. O impacto dos dois programas na redução da pobreza é grande, como demonstrado por resultados alcançados com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1999. São destacados outros efeitos positivos da Previdência Rural com base em uma pesquisa de campo realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 1998. O texto também mostra o perfil dos idosos pobres de acordo com as informações da PNAD. Por fim, este estudo examina outras questões complementares, tais como os passos requeridos para manter a médio prazo o programa rural e garantir a sua continuidade financeira, suas melhorias legais, bem como as reflexões sobre como obter uma distinção entre os benefícios da Previdência Social e da Assistência Social que não destrua o
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. impacto favorável que ambas têm apresentado em termos de combate à pobreza
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Seguridade Social
9 (RLIN) 12892
700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME
9 (RLIN) 19602
Personal name Querino, Ana Carolina
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS
Uniform Resource Identifier http://www.ipea.gov.br/pub/td/2002/td_0929.pdf
Link text Acesso
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type Livro Especial
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
-- 20030129
Operator's initials, OID (RLIN) Chris
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Chris
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
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Operator's initials, OID (RLIN) 1533^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Fabio
Holdings
Status de empréstimo Status de perda Status de danificação Restrição de uso Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Fonte de aquisição Código de barras Date last seen Número de exemplares Preço efetivo a partir de Tipo de material
        Indisponível Livro Especial Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos Desconhecido 10008781 2017-09-28 1 2017-09-28 Livro Especial

Escola Nacional de Administração Pública

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<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

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