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Teoria do direito e do Estado (Record no. 12301)

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Personal name REALE, Miguel
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245 10 - TITLE STATEMENT
Title Teoria do direito e do Estado
250 ## - EDITION STATEMENT
Edition statement 5 ed
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Sao Paulo :
Name of publisher, distributor, etc. Saraiva,
Date of publication, distribution, etc. 2000
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 415 p.
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE
Title Preliminares metodologicas
-- Capitulo I - A concepcao culturalista do Estado e o problema metodologico
-- Tres direcoes fundamentais
-- Estado, direito e cultura
-- Dogmatica e ciencia do direito
-- Novos rumos da dogmatica juridica
-- O antiformalismo juridico
-- A solucao culturalistica tridimensional
-- Parte I - O poder e o processo de positivacao do direito
-- Capitulo II - Principios da formacao juridico-estatal
-- O estado como fenomeno de integracao
-- A teoria da integracao de Rudolph Smend
-- Antecedentes aristotelicos e tomistas da doutrina organica
-- As doutrinas organicas do Estado
-- Posicao de Spencer e da escola positiva italiana
-- Principios de Petrasizki e de pontes de miranda
-- Explicacao psicossociologica da integracao
-- Capitulo III - Pretensoes do objetivismo juridico contra o poder
-- A posicao de Durkhein
-- A doutrina de Duguit sobre o poder e a regra de direito
-- O "anarquismo de catedra" de Duguit
-- Leis normativas e leis construtuvas segundo Duguit
-- A doutrina de Kelsen sobre a soberania como expressao da positividade juridica
-- Anulacao ou jurisfacao
-- Anulacao ou jurisfacao do poder?
-- Integracao e juricidade do poder
-- Capitulo IV - Ordem juridica e poder
-- Estatistica e dinamica sociais
-- Representacoes juridicas e direito natural
-- Processo de positivacao do direito
-- O poder segundo a doutrina de soberania e do direito
-- O poder segundo a doutrina de Georges Burdeau
-- O bem comum como fundamento da soberania e do direito
-- Poder de fato e poder de direito
-- Poder e dinamica do direito
-- Parte II - Estado e soberania
-- Capitulo V - A soberania e os problemas fundamentais do estado
-- Politica e teoria geral do Estado
-- Politica e teoria geral do Estado
-- O triplice aspecto do Estado e a filosofia do direito
-- O Estado e seu conteudo social
-- Estado e nacao
-- Soberania e teoria juridica do Estado
-- Concepcao politica e concepcao juridica da soberania
-- O problema da titularidade da soberania e a doutrina da soberania do Estado
-- Natureza da representacao politica
-- A soberania e as constituicoes
-- Capitulo VI - O pluralismo das soberanias e dos ordenamentos juridico-estatais
-- Evolucao do poder e do direito segundo a escola sociologica
-- Critica da doutrina sociologico-juridica
-- A soberania como categoria historica de ordem juridica
-- A soberanis como forma especial do fenomeno generico do poder
-- A pluralidade dos centros de objetividade juridica
-- Independencia e supremacia
-- A revolucao francesa e a unidade do direito positivo
-- Sobre o primado do direito internacional
-- Parte III - Estado e direito
-- Capitulo VII - A doutrina da estatalidade do direito
-- Consideracoes iniciais
-- A estatalidade do direito segundo Hobbes
-- O radicalismo de Rousseau
-- Posicao de Kant e Hegel
-- A doutrina da estatalidade segundo Jhering
-- A tese da estatalidade segundo John Austin
-- O estatalismo juridico de Jellinek
-- O estatalismo juridico de Jellineck a Kelsen
-- A essencia do problema da estatalidade do direito
-- A doutrina da autolimitacao da soberania e os direitos publicos subjetivos
-- Critica da doutrina da autolimitacao
-- Capitulo VIII - Concepcoes pluralistas do estado e do direito
-- Razoes do pluralismo juridico
-- Posicao de Gierke
-- Duguit e a concepcao do Estado funcional
-- Soberania e pluralismo corporativista
-- O institucionalismo de Hauriou
-- O pluralismo de Santi Romano
-- Capitulo IX - A teoria da graduacao da positividade juridica
-- Nova colocacao dos dados do problema
-- A doutrina de Del Vecchio sobre a graduacao da positividade juridica
-- O Estado como lugar geometrico da positividade juridica
-- Integraco dos ordenamentos juridicos
-- O Estado moderno como pressuposto da ordem juridica positiva
-- O direito estatal e a ciencia do direito
-- Capitulo X - Analise do poder do Estado
-- O poder de decidir sobre a positividade juridica
-- A soberania como poder de decidir
-- Decisionismo e soberania
-- Poder de decidir e poder de legislar
-- A pessoa juridica fundamental
-- Soberania e liberdade
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Topical term or geographic name entry element Direito
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Topical term or geographic name entry element Poderes do Estado
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Topical term or geographic name entry element Soberania
9 (RLIN) 20668
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Koha item type Livro Geral
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
-- 20040204
Operator's initials, OID (RLIN) Marian
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Mariana
Holdings
Status de empréstimo Status de perda Status de danificação Restrição de uso Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Fonte de aquisição Total Checkouts Total Renewals Número de chamada Código de barras Date last seen Date last checked out Número de exemplares Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos ENAP 8   4R2884t 10009078 2017-09-29 2017-09-29 1 2017-09-28 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
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