Legislação do Plano de Classificação de Cargos : (Record no. 18185)
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| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] | PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE | |
| Language code of text/sound track or separate title | por |
| 110 2# - MAIN ENTRY--CORPORATE NAME | |
| Corporate name or jurisdiction name as entry element | Brasil. Leis, decretos etc. |
| 9 (RLIN) | 26959 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT | |
| Title | Legislação do Plano de Classificação de Cargos : |
| Remainder of title | NS-900 Outras Atividades de Nível Superior |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
| Place of publication, distribution, etc. | Brasília : |
| Name of publisher, distributor, etc. | FUNCEP, |
| Date of publication, distribution, etc. | 1983 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
| Extent | 334 p. |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE | |
| Title | PARTE I |
| -- | Decreto nº 72.493, de 19 julho de 1973 - Dispõe sobre o Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, a que se rerefe o artigo 2º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências. |
| -- | Portaria DASP nº 146, de 17 de agosto de 1973 - Aprova, na forma do Anexo, que integra esta Portaria, as especificações de classe do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere o artigo 2º, item IX, da Lei nº5.645, de 10 de dezembro de 1970. |
| -- | Lei nº 5.921, de 19 de setembro de 1973 - Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências. |
| -- | Decreto nº 75.525, de 24 de março de 1975 - Inclui, no Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, Código NS-900, as Categorias Funcionais de Auditor, Código NS-934, e de Técnico de Seguros, Código NS-935, e dá outras providências. |
| -- | Decreto nº 76.640 de 19 de novembro de 1975 - Inclui, no Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, Código NS-900, a Categoria Funcional de Técnico em Ensino e Orientação Educacional, CódigoNS-936, e dá outras providências. |
| -- | Decreto nº 76.892, de 23 de dezembro de 1975 - Inclui, no Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, Código NS-900, a Categoria Funcional de Inspetor de Abastecimento, Código NS-937; exclui, do Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, Código NM-1021, e dá outras providências. |
| -- | Portaria DASP nº 632, de 26 de dezembro de 1975 - Aprova, na forma do Anexo, as espicificações de classes da Categoria Funcional de Inspetor de Abastecimento, Código NS-937. |
| -- | Decreto-lei Nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, artigo 6º, §§ 1º, 2º e 3º - Estabelece escala de referências para cada classe das diversas Categorias Funcionais. |
| -- | Decreto-lei nº 1.525, de 28 de fevereiro de 1977, art. 8º - Estabelece regime horário de trabalho para ingresso na Categoria Funcional de Médico-Veterináio. |
| -- | Decreto nº 81.256, de 25 de janeiro de 1978 - Altera a constituição da Categoria Funcional de Técnico em Ensino e Orientação Educacional, Código NS-936 ou LT-NS-936. |
| -- | Portaria DASP nº 589, de 23 de abril de 1978 - Aprova, na forma do Anexo, as novas espicificações de classes da Categoria Funcional de Técnico em Ensino e Orientação Educacional, Código NS-936 ou LT-NS-936. |
| -- | Decreto nº 82.990, de 05 de janeiro de 1979 - Inclui, no Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, Código NS-900, a Categoria Funcional de Trudutor e Intérprete, Código NS-938 ou LT-NS-938, e dá outras providências. |
| -- | Portaria DASP nº 67, de 24 de janeiro de 1979 - Aprova, na forma do Anexo, as especificações de classes da Categoria Funcional de Tradutor e Intérprete, Código NS-938 ou LT-NS-938. |
| -- | Decreto-lei nº 1.660, de 24 de janeiro de 1979, art. 6º - Inclui, no Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, Código NS-900, a Categoria Funcional de Tradutor e Intérprete, Código NS-938 ou LT-NS-938, e coloca em extinção a Categoria Funcional de Tradutor e Intérprete, Código NM-1034 ou LT-NM-1034, do Grupo-Outras Atividades de Nível Médio. |
| -- | Decreto nº 84.248, de 28 de novembro de 1979 - Regulamenta a inclusão dos cargos e empregos integrantes da Categoria Funcional de Tradutor do Grupo-Outras Atividades de Nível Médio na Categoria de Tradutor e Intérprete do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior. |
| -- | Lei nº 6.877, de 09 de dezembro de 1980 - Restabelece direito de servidores públicos, no caso que especifica (transposição para a Categoris Funcional de Inspetor de Abastecimento NS-937 ou LT-NS-937). |
| -- | Decreto-lei nº 1.820, de 11 de dezembro de 1980 - Altera a escala de referências para cada classe das diversas Categorias Funcionais. |
| -- | Decreto-lei nº 1.873, de 27 de maio de 1981, art. 7º - Altera o Anexo IV do Decreto-lei nº 1.820, na parte referente às Categorias Funcionais de Médico, Médico de Saúde Público, Médico do Trabalho, Médico-Veterinário e Odontólogo. |
| -- | Decreto-lei nº 1.874, de 08 de julho de 1981 - Dispõe sobre o reposicionamento de serviços pertencentes às Categorias Funcionais que especifica, em face do disposto no Decreto-lei nº1.873, de 1981. |
| -- | Lei nº 6.986, de 13 de abril de 1982 - Altera a denominação da Categoria Funcional de Inspetor do Trabalho, Código NS-933 ou LT-NS-933 do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, para a de Fiscal do Trabalho, com códigos edênticos, e com as referências de vencimento ou salário por classe, escalonadas na forma do Anexo, e dá outras providências. |
| -- | Decreto nº 87.373, de 08 de julho de 1982 - Inclui, no Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, Código NS-940 ou LT-NS-940, e dá outras providências. |
| -- | Lei nº 7.038, de 05 de outubro de 1982 - Altera a estrutura da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, Código NS-931 ou LT-NS-931, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, Código NS-900, e dá outras providências. |
| -- | Lei nº 7.071, de 20 dezembro de 1982 - Altera a estrutura da Categoria Funcional de Enfermeiro, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, dá outras providências. |
| -- | PARTE II (Gratificações, Indenizações etc.) |
| -- | Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, art. 6º, item III, art. 7º e Anexo II, itens VI e VII - Dispõe sobre as Gratificações pelo exercício em determinadas Zonas e Locais e por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas. |
| -- | Decreto-lei nº 1.352, de 29 outubro de 1974 - Inclui no Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 1974, o item XIII, que institui a Gratificação de Periculosidade, com a definição e característica indicadas. Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, atr. 10 - Institui a Gratificação de Atividade (atual Gratificação de Nível Superior) e a Gratificação de Produtividade que se inclui no Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 1974, itens XVII e XVIII, respectivamente. |
| -- | Decreto-lei nº 1.525, de 28 de fevereiro de 1977, art.10 - Inclui no Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 1974, a Indenização de Transporte, com a definição e beneficiários indicados no item XIX, daquele decreto-lei. |
| -- | Decreto nº 83.089, de 24 de janeiro de 1979, art. 3º - Altera disposição do Decreto nº 79.966, de 14 de julho de 1977, que dispõe sobre a Concessão da Indenização de Transporte, e dá outras providências. |
| -- | Decreto-lei nº 1.873, de 27 de maio de 1981 - Dis´~oe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos federais nas condições desciplinadas pela CLT, e inclui no Anexo II daquele decreto-lei. |
| -- | Lei nº 6.970, de 10 de dezembro de 1981 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Produtividade, nos casos que menciona, e dá outras providências. |
| -- | Decreto nº 86.772, de 22 de dezembro de 1981 - Reajusta os valores das gratificações que menciona, e dá outras providências. |
| -- | Lei nº 6.986, de 13 de abril de 1982, artigos 3º e §§ 1º, 2º e 3º - Estende à Categoria Funcional de Fiscal de Trabalho, Código LT-NS-933 ou LT-NS-933, do Grupo-NS-900, a Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto-lei nº 10445, de 1976, e estabelece limite para percepção dessa vantagem. |
| -- | |
| 651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME | |
| Geographic name | Brasil |
| 9 (RLIN) | 12876 |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) | |
| Koha item type | Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
| -- | 20060630 |
| Operator's initials, OID (RLIN) | 1206^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Andre |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
| -- | 20060630 |
| Operator's initials, OID (RLIN) | 1454^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Andre |
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