Descentralização fiscal e participação em experiências democráticas retardatárias (Record no. 22373)
[ view plain ]
| 000 -LEADER | |
|---|---|
| fixed length control field | 02206naa a2200205uu 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER | |
| control field | 7020208593524 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER | |
| control field | OSt |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION | |
| control field | 20210914153544.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION | |
| fixed length control field | 070202s1996 bl ||||gr |0|| 0 por d |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) | |
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] | PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE | |
| Language code of text/sound track or separate title | por |
| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
| Personal name | AFONSO, José Roberto Rodrigues |
| 9 (RLIN) | 106 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT | |
| Title | Descentralização fiscal e participação em experiências democráticas retardatárias |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
| Place of publication, distribution, etc. | Brasília : |
| Name of publisher, distributor, etc. | IPEA, |
| Date of publication, distribution, etc. | dez. 1996 |
| 520 3# - SUMMARY, ETC. | |
| Summary, etc. | Observações de experiências recentes na América Latina e Caribe, especialmente da brasileira, permitem identificar uma clara tendência no avanço da descentralização fiscal, diretamente proporcional à consolidação de democracia na região. Descentralização é muito mais o resultado de um processo, com determinantes que variam de um país para outro, de acordo com a configuração institucional e política e as circunstâncias econômicas. Este artigo aborda alguns princípios recomendados para o processo de descentralização fiscal, com atenção especial para aspectos relativos à participação política e popular. A participação no processo decisório governamental pode-se dar por formas diversificadas e com uma variedade de agentes. Defende-se que o mais importante dos fatores se refere à reforma do sistema eleitoral e partidário e ao estabelecimento de eleições livres e diretas, também no âmbito dos governos estaduais e municipais, tanto para a escolha do chefe do Poder Executivo, como dos membros do correspondente Poder Legislativo. Em termos prospectivos, é bem possível que um círculo virtuoso se desenvolva, partindo de um cenário macroeconômico marcado pela estabilidade de preços e levando à retomada sustentada do crescimento econômico e a reformas estruturais na economia, no qual os processos de descentralização fiscal e participação política tendem a ser melhorados e complementados |
| 700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME | |
| 9 (RLIN) | 28261 |
| Personal name | Lobo, Thereza |
| 773 08 - HOST ITEM ENTRY | |
| Title | Planejamento e Políticas Públicas - PPP |
| Related parts | 14, p. 3-34 |
| Place, publisher, and date of publication | Brasília : IPEA, dez. 1996 |
| International Standard Serial Number | ISSN 01034138 |
| Record control number | |
| 856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS | |
| Uniform Resource Identifier | http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/128/130 |
| Link text | Acesso |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) | |
| Koha item type | Periódico |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
| -- | 20070202 |
| Operator's initials, OID (RLIN) | 0859^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Zailton |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
| -- | 20140205 |
| Operator's initials, OID (RLIN) | 1431^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Nelson |
No items available.
