000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
02066nam a2200265uu 4500 |
001 - NÚMERO DE CONTROLE |
Número de controle |
8030616045113 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
OSt |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20240111142652.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
080306s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d |
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
ISBN |
8589148211 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
342.02643 |
Cutter |
P4361c |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
Nome pessoal |
Pereira Júnior, Jessé Torres |
9 (RLIN) |
33778 |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Controle judicial da administração pública : |
Subtítulo |
da legalidade estrita à lógica do razoável |
250 ## - EDIÇÃO |
Edição |
2.ed |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Belo Horizonte : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
Fórum, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2006 |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
325 p. |
505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
- Capítulo 1 - O desafio do tema: Universalidade e perenidade x especialização e mutação |
-- |
- Capítulo 2 - Natureza do controle: Função política, dever jurídico e etapa do ciclo inerente a todo processo sistêmico de trabalho |
-- |
- Capítulo 3 - As vertentes do controle, segundo o sistema constitucional brasileiro vigente |
-- |
3.1 O autocontrole |
-- |
3.2 O controle parlamentar |
-- |
3.3 O controle popular |
-- |
3.4 O controle judicial |
-- |
- Capítulo 4 - Características do controle judicial |
-- |
4.1 Inércia da jurisdição x dinamismo judicial |
-- |
4.2 Pretensão dedutível mediante qualquer via acionária |
-- |
4.2.1 A propriedade da via acionária e do rito processual |
-- |
4.2.2 A multiplicação de legitimidade extraordinárias |
-- |
4.2.3 O princípio da continuidade dos serviços públicos |
-- |
4.3 Exame de validade e eficácia dos atos administrativos |
-- |
4.3.1 A legalidade estrita e os motivos determinantes |
-- |
4.3.2 O controle de resultados, mercê da razoabilidade |
-- |
4.4 A força preclusiva do julgamento judicial |
-- |
- Capítulo 5 - Extensão e profundidade do controle judicial |
-- |
5.1 O verbete 473, da súmula do Supremo Tribunal Federal |
-- |
5.2 O papel dos princípios |
-- |
5.3 O manejo dos conceitos jurídicos indeterminados e as "razões de Estado" |
-- |
- Capítulo 6 - O perfil do direito público pós-moderno |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Controle Judicial |
9 (RLIN) |
13942 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Poder Público |
9 (RLIN) |
22080 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Administração Pública - Brasil |
9 (RLIN) |
68526 |
856 42 - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO |
Identificador uniforme de recurso - URI |
Obra descentralizada para a PROJUR. |
Texto do link |
Acesso |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
2023 |
Identificação do catalogador |
kel |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |