| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
05263nam a2200229uu 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
8040215423130 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
OSt |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20190212110727.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
080402s2007 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| International Standard Book Number |
9788589148108 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.02 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
P9238p |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE |
|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Pregão presencial e eletrônico |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
Belo Horizonte : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Fórum, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2007 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
399 p. |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
Parte I - Pregão presencial |
| -- |
. Pregão presencial - Diogenes Gasparini |
| -- |
1. Introdução |
| -- |
2. Licitação |
| -- |
3. Advento do pregão |
| -- |
4. Cabimento |
| -- |
5. Obrigatoriedade |
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6. Espécies |
| -- |
7. Conceito |
| -- |
8. A Lei Federal do pregão |
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9. Bolsas de mercadorias |
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10. Registro de preços |
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11. Pregão na área da saúde |
| -- |
. Fase preparatória - Adilson Abreu Dallari |
| -- |
. Sessão pública - Jessé Torres Pereira Junior |
| -- |
1. A divisão em fases mantém a lógica do processo administrativo da licitação, na modalidade do pregão |
| -- |
2. A fase externa do pregão: aplicação de cediça técnica processual |
| -- |
3. Elementos, publicidade e incidentes decorrentes do edital (incs. I a V) |
| -- |
4. A inversão das etapas do procedimento, o caráter "imediato" da abertura e da verificação das propostas (incs. VI e VII) |
| -- |
5. A seqüência dos lances verbais (incs. VIII e IX) |
| -- |
6. O menor preço em face das especificações e dos parâmetros mínimos definidos no edital, os critérios de aceitabilidade da proposta e o princípio da motivação necessária (incs. X e XI) |
| -- |
7. O exame da habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta (insc. XII a XIV) |
| -- |
8. O ato de declaração do vencedor (incs. XV a XVII) |
| -- |
9. Adjudicação e homologação: a inteligência da solução específica do pregão (incs. XXI e XXII) |
| -- |
10. Os efeitos da recusa do adjudicatório em celebrar o contrato (inc. XXIII) |
| -- |
. Vedações - Audrey Gasparini |
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1. Introdução |
| -- |
2. Conceito |
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3. O caráter absoluto das vedações |
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4. Primeira vedação: exigir garantia de proposta |
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5. Segunda vedação: exigir a compra do edital |
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6. Terceira vedação: exigir taxa e emolumento |
| -- |
7. Taxatividade das vedações |
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8. Obras e serviços de engenharia |
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9. Bens e serviços de informática |
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10. Pregão internacional |
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. Sanções - Fabrício Motta |
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1. Introdução |
| -- |
2. Sansões administrativas, legalidade e processo nas licitações |
| -- |
3. Sanções administrativas e discricionariedade |
| -- |
4. As sanções na Lei nº 10.520/02 |
| -- |
5. As infrações previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 |
| -- |
. Fase recursal - Sergio de Andréa Ferreira |
| -- |
1. A licitação como processo administrativo e o recurso como remédio jurídico-processual |
| -- |
2. O remédio recursal do art. 4º, XVIII a XX, da Lei nº 10.520/02 |
| -- |
3. Os meios impugnativos autônomos |
| -- |
Parte II - Pregão eletrônico |
| -- |
. Pregão eletrônico - Luciano Ferraz |
| -- |
1. Considerações introdutórias |
| -- |
2. Panorama da repartição de competências na Constituição de 1988 - a competência para legislar sobre a licitações e contratos administrativos |
| -- |
3. Histórico sobre o pregão |
| -- |
4. Regulamentação do pregão eletrônico e inaplicabilidade automática dos decretos federais a Estados e Municípios |
| -- |
5. Sistemas de promoção do pregão eletrônico - possibilidade de execução indireta da atividade de suporte tecnológico |
| -- |
6. Pregão eletrônico - e comum - nas transferências voluntárias de recursos federais - vicissitudes do Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005 |
| -- |
. Fase preparatória - Edgar Guimarães |
| -- |
1. Introdução |
| -- |
2. Estrutura procedimental das licitações |
| -- |
3. Atos da fase preparatória do pregão eletrônico |
| -- |
4. Síntese conclusiva |
| -- |
. Habilitação |
| -- |
1. Introdução |
| -- |
2. A inversão das fases de habilitação e análise de propostas |
| -- |
3. Declaração de que cumpre os requisitos habilitatórios, de que trata a Lei nº 10.520/02, exigidos no edital. E o pregão na forma eletrônica? |
| -- |
4. Exigências para a habilitação |
| -- |
5. Dispensa total ou parcial da documentação habilitatória |
| -- |
6. Análise dos documentos habilitatórios somente da empresa vencedora |
| -- |
7. Ferramenta para habilitar ou inabilitar licitantes no sistema Comprasnet com possibilidade de acompanhamento on-line pelo licitante |
| -- |
8. Habilitação com utilização do SICAF em pregões promovidos por órgãos integrantes do SISG |
| -- |
9. O cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF |
| -- |
10. Conseqüências da habilitação e da inabilitação |
| -- |
11. Inabilitação de todas as empresas. Conseqüencias. Aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93? |
| -- |
12. Comunicação da situação do fornecedor consultado aos demais licitantes |
| -- |
13. Manutenção das condições de habilitação ao longo da execução do contrato |
| -- |
. Julgamento das propostas - Jair Eduardo Santana |
| -- |
1. Abordagem geográfica |
| -- |
2. Recurso: conceito e generalidades |
| -- |
3. Recurso no pregão eletrônico e normas de incidência |
| -- |
4. Pressupostos recursais: pressupostos lógico, fundamental, objetivo e subjetivo |
| -- |
5. Atores no processamento do recurso e seus scripts |
| -- |
6. Dinâmica recursal: momento da interposição do recurso, conteúdo do recurso, formalidades do meio eletrônico |
| -- |
7. A título conclusivo |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Licitação |
| 9 (RLIN) |
12856 |
| 651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
|---|
| Geographic name |
Brasil |
| 9 (RLIN) |
12876 |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
|
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20080402 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1542^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Ilkia |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20130611 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1107^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
karina |
