| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
04182nam a2200217uu 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
2784 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
OSt |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20190212093530.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
001109s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
G9823i |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE |
|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
GUSMÃO, Paulo Dourado de |
| 9 (RLIN) |
4467 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Introdução ao estudo do direito |
| 250 ## - EDITION STATEMENT |
|---|
| Edition statement |
12 ed |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Forense, |
| Date of publication, distribution, etc. |
1986 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
556 p. |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
- Ciência do direito. técnica. Presunções e ficções. Métodos. Sistema jurídico. Filosofia do direito |
| -- |
- Relações da ciência jurídica com outras ciências |
| -- |
- Direito e sociedade. Natureza e cultura. Direito, fenômeno sócio-cultural |
| -- |
- Teoria do direito |
| -- |
1. Direito. Definição e elementos. Direito positivo e direito natural. Direito objetivo. Instituções e ordem jurídica. Lícito e elícito. Validade, vigência, eficacia e legitimidade |
| -- |
2. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Direito, normas sociais e lei física. Norma técnica |
| -- |
3. Norma jurídica. Caracteres, sanção jurídica e classificação. Destinatários da norma jurídica |
| -- |
4. Direito comum e particular. Direito geral, especial e excepcional. Direito singular. Privilégio. Direito coercitivo e dispositivo. Norma fundamental, secundária e derivada |
| -- |
5. Lei constitucional e lei ordinária. Lei auto-aplicável e regulamentável. Lei rígida e lei elástica |
| -- |
6. Fontes materiais e fontes formais do direito. Matéria das regras de direito |
| -- |
7. Fontes estatais do direito. Constituição. Lei. Regulamento e decreto-lei |
| -- |
8. Direito consuetudinário. Valor e prova do costume. evolução do costume |
| -- |
9. Fontes infra-estatais do direito. Contrato coletivo de trabalho. Jusrisprudência e doutrina |
| -- |
10. Fontes supra-estatais do direito. Tratado internacional. Costume internacional e princípios gerais dos povos civilizados |
| -- |
11. Codificação. Recepção de direito estrangeito |
| -- |
- Enciclopédia jurídica |
| -- |
1. Divisão do direito. Direito público e direito privado. Direito misto. Direito interno e direito internacional |
| -- |
2. Direito internacional e suas divisões. Organizações internacionais |
| -- |
3. Direito interno público e suas divisões |
| -- |
4. Direito privado e suas subdivisões |
| -- |
5. Direito misto e suas divisões |
| -- |
6. Inter-relações entre os vários direitos. Pluralismo de direitos. Antinomia |
| -- |
- Hermenêutica jurídica |
| -- |
1. Aplicação do direito. Obrigatoriedade da lei. Erro de direito |
| -- |
2. Métodos de interpretação da lei. Revelação científica do direito. Direito livre |
| -- |
3. Interpretação da lei. Espécies e resultado |
| -- |
4. Lacuna do direito. Analogia e principios gerais do direito. Criação do direito |
| -- |
5. Eficácia da lei no tempo. Revogação da lei. Desuso. Retroatividade e irretroatividade |
| -- |
6. Eficácia da lei no espaço. Principio do domicilio e da nacionalidade. Teoria dos estatutos. Aplicação do direito estrangeiro |
| -- |
- Relação jurídica |
| -- |
1. Relação jurídica, noção e espécies. Prescrição e decadência. Tutela das relações jurídicas |
| -- |
2. Direito subjetivo. Teorias e classificação. Aquisição. modificação e extinção dos direitos. Faculdade, Estado e posição jurídica. Dever jurídico, espécies. Abuso do direito |
| -- |
3. Elemento pesssoal da relação jurídica. Pessoa natural e pessoa jurídica |
| -- |
4. Fontes do direito subjetivo. Faro, ato e negócio jurídicos. Ato ilícito |
| -- |
5. Fontes do direito subjetivo. Fato, ato e negócio jurídicos. Ato ilícito. Objeto do direito |
| -- |
- História do direito |
| -- |
1. Evolução do direito positivo. Direito primitivo. Formalismo do direito arcaico. Direito egípicio, babilônico e hebraico. Código de Manu, direito grego arcaico, romano e medieval. Direito feudal e das cidades. Os glosadores. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental |
| -- |
2. Evolução de institutos jurídicos fundamentais |
| -- |
3. Sistema jurídico brasleiro. Formação e evolução |
| -- |
4. Evolução dos regimes políticos |
| -- |
- Estado e direito |
| -- |
1. Direito e Estado |
| -- |
- Conceito e fundamento do direito |
| -- |
1. Noção e fuindamento do direito. Direções do pensamento jurídico |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito |
| 9 (RLIN) |
12848 |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20001109 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
Pieran |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Pierangele |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20080130 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1630^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Ilkia |
