Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento regional : (Record no. 30001)
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| Language code of text/sound track or separate title | por |
| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
| Personal name | CARVALHO, Daniela Gomes de |
| 9 (RLIN) | 37633 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT | |
| Title | Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento regional : |
| Remainder of title | uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
| Place of publication, distribution, etc. | Brasília : |
| Name of publisher, distributor, etc. | IPEA, |
| Date of publication, distribution, etc. | jan./jun. 2009 |
| 520 3# - SUMMARY, ETC. | |
| Summary, etc. | Este artigo uma reflexão acerca da política brasileiro de alimentação escolar como importante estratégia de desenvolvimento regional sustentável. A alimentação escolar movimenta bilhões de reis por ano na compra de bens e serviços para os programas executados de forma descentralizada pelos estados e municípios. Ao mesmo tempo, tem-se revelado como potencial mercado institucional de fomento às economias locais e regionais, de inclusão social e de respeito à cultura e ao meio ambiente. Muitos programas municipais e estaduais vêm adotado critérios que têm se sobreposto à escolha da proposta de menor preço, uma vez que alegislação que rege os contratos públicos é omissa em relação à adoção dos critérios de sustentabilidade nas compras públicas. Por isso, os programas vêm incorporando em seus sistemas de aquisições as chamadas "licitações sustentáveis", uma prática legal e plausível, vista como uma ferramenta útil para auxiliar as comunidades e os poderes públicos locais a resoverem, por meio de compras públicas sustentáveis, seus problemas políticos, sociais e economicamente relevantes, sem considerar apenas a vertente do menor preço como critério único e indispensável. A Constituição Frederal de 1988 e sua legislação infraconstitucional permitem isso. Ao gestor cabe usar a criatividade para ditar as regras da melhor compra nos editais públicos. Basta vontade política, honestidade e compromisso no uso dos recursos por vezes escassos, de forma que as especificações dos produtos e serviços sejam feitas de maneira coerente e correta, como se deseja, visando sempre à excelência no atendimento do consumidor final: o aluno |
| 773 08 - HOST ITEM ENTRY | |
| Title | Planejamento e políticas públicas - PPP |
| Related parts | 32, p. 115-147 |
| Place, publisher, and date of publication | Brasília : IPEA, jan./jun. 2009 |
| International Standard Serial Number | ISSN 01034138 |
| Record control number | |
| 856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS | |
| Uniform Resource Identifier | http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/12/14 |
| Link text | Acesso |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) | |
| Koha item type | Periódico |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
| -- | 20090918 |
| Operator's initials, OID (RLIN) | 1528^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Mariana |
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