A desoficialização do ensino no Brasil : (Record no. 30694)
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Personal name | CURY, Carlos Roberto Jamil |
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245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | A desoficialização do ensino no Brasil : |
Remainder of title | a reforma rivadávia |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
Place of publication, distribution, etc. | Campinas : |
Name of publisher, distributor, etc. | CEDES, |
Date of publication, distribution, etc. | out. 2009 |
520 3# - SUMMARY, ETC. | |
Summary, etc. | Esse texto pretende trazer à tona um momento bastante diferenciado de nossas reformas educacionais. Trata-se da Reforma Rivadávia, entre os anos de 1911 - 1915, levada a termo pelo Governo Federal. Por meio dela, o governo do presidente Hermes da Fonseca, tendo como seu ministro da Justiça o jurista Rivadávia Côrrea, ambos seguidores da doutrina positivista, buscaram o fim do status oficial do ensino. Baseando-se em uma interpretação discutível de um artigo da Constituição de 1891, o governo, por meio de um decreto presidencial, apoiado pelos parlamentares, determinou que as escolas de ensino secundário e de ensino superior perderiam os seus status de oficial e passariam a ser entidades corporativas autônomas. Com isso, o Estado perde a titularidade do monopólio da validade oficial dos diplomas e certificados e tal prerrogativa passa a ser dessas entidades. O ensino livre seria o remédio para os considerados maus catedráticos, para a contenção desenfreada de diplomas, de fraudes e de instalações precárias dos estabelecimentos. Um conselho superior de ensino seria como uma espécie das atuais agências reguladoras, como órgão máximo da administração federal da educação. |
590 ## - LOCAL NOTE (RLIN) | |
Local note | Oficialização e desoficialização. Reforma de ensino no Brasil. Educação pública e privada. |
590 ## - LOCAL NOTE (RLIN) | |
Local note | ISSN eletrônico: 16784626 |
773 08 - HOST ITEM ENTRY | |
Title | Educação e Sociedade: Revista de Ciências da Educação |
Related parts | 30, 108, p. 717-738 |
Place, publisher, and date of publication | Campinas : CEDES, out. 2009 |
International Standard Serial Number | ISSN 01017330 |
Record control number | |
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS | |
Uniform Resource Identifier | http://www.scielo.br/pdf/es/v30n108/a0530108.pdf |
Link text | Acesso |
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Koha item type | Periódico |
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