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A desoficialização do ensino no Brasil : (Record no. 30694)

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Personal name CURY, Carlos Roberto Jamil
9 (RLIN) 38198
245 10 - TITLE STATEMENT
Title A desoficialização do ensino no Brasil :
Remainder of title a reforma rivadávia
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Campinas :
Name of publisher, distributor, etc. CEDES,
Date of publication, distribution, etc. out. 2009
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. Esse texto pretende trazer à tona um momento bastante diferenciado de nossas reformas educacionais. Trata-se da Reforma Rivadávia, entre os anos de 1911 - 1915, levada a termo pelo Governo Federal. Por meio dela, o governo do presidente Hermes da Fonseca, tendo como seu ministro da Justiça o jurista Rivadávia Côrrea, ambos seguidores da doutrina positivista, buscaram o fim do status oficial do ensino. Baseando-se em uma interpretação discutível de um artigo da Constituição de 1891, o governo, por meio de um decreto presidencial, apoiado pelos parlamentares, determinou que as escolas de ensino secundário e de ensino superior perderiam os seus status de oficial e passariam a ser entidades corporativas autônomas. Com isso, o Estado perde a titularidade do monopólio da validade oficial dos diplomas e certificados e tal prerrogativa passa a ser dessas entidades. O ensino livre seria o remédio para os considerados maus catedráticos, para a contenção desenfreada de diplomas, de fraudes e de instalações precárias dos estabelecimentos. Um conselho superior de ensino seria como uma espécie das atuais agências reguladoras, como órgão máximo da administração federal da educação.
590 ## - LOCAL NOTE (RLIN)
Local note Oficialização e desoficialização. Reforma de ensino no Brasil. Educação pública e privada.
590 ## - LOCAL NOTE (RLIN)
Local note ISSN eletrônico: 16784626
773 08 - HOST ITEM ENTRY
Title Educação e Sociedade: Revista de Ciências da Educação
Related parts 30, 108, p. 717-738
Place, publisher, and date of publication Campinas : CEDES, out. 2009
International Standard Serial Number ISSN 01017330
Record control number
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS
Uniform Resource Identifier http://www.scielo.br/pdf/es/v30n108/a0530108.pdf
Link text Acesso
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Escola Nacional de Administração Pública

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