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A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009 (Record no. 31914)

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Personal name Oliveira, Fabrício Augusto de
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Title A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009
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Place of publication, distribution, etc. Brasília :
Name of publisher, distributor, etc. IPEA,
Date of publication, distribution, etc. 2010
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Extent 57 p.
490 0# - SERIES STATEMENT
Series statement Texto Para Discussão ;
Volume/sequential designation n. 1469
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. Este trabalho analisa a evolução da estrutura tributária e a constituição e organização do fisco brasileiro no longo período que se estende de 1889 a 2009. Procura identificar as funções atribuídas à política fiscal e à tributação, bem como o modo pelo qual estes instrumentos de intervenção do Estado foram - e são - moldados, à luz da influência de diversas concepções teóricas predominantes sobre sua forma de atuação, para o cumprimento de seu papel. Examina como o aparelho fiscal evoluiu e se comportou, em meio a estas mudanças, para suprir o Estado dos recursos necessários para o desempenho de suas funções. Conclui que embora tenha se modernizado na década de 1960, o sistema tributário conheceu um retrocesso em sua estrutura após a Constituição de 1988, processo que se agravou nas duas décadas seguintes, devido aos compromissos assumidos com a geração de elevados superávits primários. Enquanto isso o fisco caminhou em direção contrária, promovendo uma verdadeira "revolução" modernizadora em seu aparelho, capacitando-se a cobrar, com maior eficiência, os tributos no país.
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Uniform Resource Identifier http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1469.pdf
Link text Acesso
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