000 -LEADER |
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3178 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
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OSt |
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Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.06 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
M775c |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
MONTEIRO, Washington de Barros |
9 (RLIN) |
7359 |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Curso de direito civil : |
Remainder of title |
parte geral |
250 ## - EDITION STATEMENT |
Edition statement |
19 ed |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Sao Paulo : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Saraiva, |
Date of publication, distribution, etc. |
1979 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
322 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
1. Conceito de direito. Dinstinção entre o direito e a moral. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Direito público e direito privado. Direitos congênitos e direitos adquiridos. Classificação dos direitos quanto à sua base |
-- |
2. Fontes do direito. Fontes imediatas: a lei e o costume. Fontes mediatas: a doutrina e a jurisprudência |
-- |
3. Da vigência da lei. Quando tem início quando cessa a sua obrigatoriedade. Da rotroatividade e da interpretação das leis |
-- |
4. Da integração da norma jurídica. Analogia. Princípios gerais de direito. Eqüidade |
-- |
5. Código civil brasileiro. Utilidade das codificações. Elaboração do nosso código e primeiros projetos. Projeto de Clóvis e a sua transformação em lei. Conteúdo e classificação do direito civíl |
-- |
6. Das pessoas. Pessoa natural. Começo da personalidade natural. Capacidade de direito e de fato. Pessoas absolutamente incapazes. Pessoas relativamente incapazes. Emancipação. Fim da personalidade natural. Atos do registro civil |
-- |
7. Estado da personalidade natural: individual, familiar e político. Do estado político: nacionalidade e cidadania. Da naturalização. Disposições legais referentes a estrangeiros |
-- |
8. Do nome. Definição e natureza jurídica. História. Elementos atuais do nome. Possibilidade e alteração. Outras disposições |
-- |
9. Das pessoas jurídicas. Generalidades. Notícia histórica. Sua natureza jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Outras disposições |
-- |
10. Das pessoas jurídicas de direito público. Sua enumeração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público |
-- |
11. das pessoas jurídicas de direito privado. Sua enumeração e representação. Começo da pessoa jurídica. Registro. Das sociedades e associações civis. Das fundações. Terminação da pessoa jurídica |
-- |
12. Do domicílio civil. Generalidades. Domicílio da pessoa natural. pluralidade e mudança de domicílio. Domicílio da pessoa jurídica. Classificação do domicílio. Foro de eleição |
-- |
13. Dos bens. Várias acepções da palavra. Das diferentes classes de bens. Bens corpóreos e incorpóreos. Bens imóveis e móveis |
-- |
14. Das coisas fungíveis e infungíveis. Coisas consumíveis e inconsumíveis. Coisas divisíveis e indivisíveis. Coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Coisas que estão fora do comércio |
-- |
15. Do bem da família. generalidades. Qual o prédio que pode ser constituído em bem de família. Sua destinção específica. Inalienabilidade, impenhorabilidade e duração do bem de família. Porcesso de constituição e outras disposições |
-- |
16. Dos fatos jurídicos. Definição e compreensão. Aquisição dos direitos. Sua defesa através da ação judicial. Perecimento dos direitos |
-- |
17. Dos atos jurídicos. Definição. Elementos constitutivos. Sua classificação. Representação dos incapazes. Interpretação dos atos jurídicos |
-- |
18. Dos defeitos dos atos jurídicos. Generalidades. Erro ou ignorãncia. Erro substancial e erro acidental. Erro de fato e erro de direito. Outras disposições |
-- |
19. Do dolo. Definição e generaliades. Como se destingue do erro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições |
-- |
20. Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requisitos da coação. Casos de exclusão. Outras disposições |
-- |
21. Da simulação, conceito e generalidades. Seus característicos. Espécies. Modalidades particulares. Outras disposições |
-- |
22. Da fraude contra credores. Generalidades. Definição e elementos constitutivos. Atos sucetíveis de fraude. Ação revocatória. Disposições especiais |
-- |
23. Das modalidades dos atos jurídicos. Generalidades. Definição e elementos conceituais da condição. Sua classificação. Termo. Modo ou encargo |
-- |
24. Da forma dos atos jurídicos e da sua prova. Conceito de forma. Atos formais e não-formais. Da prova e sua classificação. Meios probatórios admitidos em direito. Outras disposições |
-- |
25. Das nulidades. Classificação e discriminação. como se ditingue a nulidade absoluta da relatica. Ratificação desta. Obrigações contraídas por menores. Outras disposições |
-- |
26. Dos atos ilícitos. Conceito. Elementos constitutivos. Exclusão da ilicitude. Abuso do direito |
-- |
27. Da prescrição. Discussões que suscita. Notícia histórica. Definição e espécieis. Institutos afins. Disposições gerais. |
-- |
28. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição. Das causas que interrompem |
-- |
29. Dos prazos da prescrição. Prescrição ordinária. Prazos de dez dias a seis meses. Prazos de um ano. Prazos de dois a três anos. Prazos de quatro e de cinco anos. Outras disposições |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito Civil |
9 (RLIN) |
13450 |
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
Geographic name |
Brasil |
9 (RLIN) |
12876 |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20001113 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
Elda |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Elda |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20160615 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1059^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Mariana |