| 000 -LEADER |
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| fixed length control field |
07226nam a2200217uu 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
3181 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
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| control field |
OSt |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
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20190212093630.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
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| fixed length control field |
001113s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
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| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.06 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
M775c |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE |
|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
MONTEIRO, Washington de Barros |
| 9 (RLIN) |
7359 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Curso de direito civil : |
| Remainder of title |
direito de família |
| 250 ## - EDITION STATEMENT |
|---|
| Edition statement |
19. ed |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Saraiva, |
| Date of publication, distribution, etc. |
1981 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
341 p. |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
1. Direito de família. Generalidades. Definição e conteúdo. caracteres do direito de família |
| -- |
2. Do casamento. Definição. Caracteres. Natureza jurídica. Fins. História |
| -- |
3. Do concubinato. Conceito e notícia histórica. Situação da concubina perante a lei e a jurisprudência |
| -- |
4. Formalidades que antecedem a celebração do casamento e a praparam. Requisitos da habilitação matrimonial. Suprimento judicial do consentimento paterno. Casamento de divorciados. Processo de habilitação. Exame pré-nupcial |
| -- |
5. Dos esponsais |
| -- |
6. Dos impedimentos. Generalizados. Impedimentos resultantes do parentesco. Impedimento resultante da afinidade. Impedimento resultante da afinidade. Impedimento da adoção. Impedimento resultante de casamento anterior de um dos nubentes. Impedimento decorrente do delito. Falta e vício do consentimento. Falta de consentimento dos pais ou representantes legais. Idade nupcial. Impedimentos impedientes. Oposição dos impedimentos |
| -- |
7. Da celebração do casamento. Formalidades. Casamento perante autoridade diplomática ou consular. Casamento nuncupativo. Casamento religioso de defeitos civis |
| -- |
8. Das provas do casamento. Prova específica. Posse do estado de casado |
| -- |
9. Do casamento nulo e anulável. Generalidades. Da ação da nulidade e de anulução. Seperação Prévia de corpos. Do casamento nulo. Do casamento anulável . Erro sobre a pessoa. Erro concernente à identidade do outro cônjugue. Erro sobre a honra e a boa fama. Ignorância de crime inafiançável. Defeito físico irremediável. Moléstia grave e transmissível por contágio ou por herança. Defloramento da mulher ignorado pelo marido. Dolo como causa de anulação. Quem pode propor a ação de anulação em caso de erro. Prazos prescritivos. Disposições processuais. Provas admitidas |
| -- |
10. Do casamento pulativo. Conceito e notícia histórica. Do casamento pulativo perante o direito pátrio |
| -- |
11. Disposições penais relativas ao casamento. Quanto aos cônjugues. Quanto ao oficial do registro civil e ao juiz de casamentos |
| -- |
12. Dos efeitos jurídicos do casamento. Disposições gerais. Deveres de ambos os cônjugues. Fidelidade recíproca. Dever de coabitação. Mútua assistência. Sustento, guarda e educação dos filhos |
| -- |
13. Dos direitos e deveres do marido. Disposições gerais. Atos que o marido não pode praticar sem outorga uxória. Forma da outorga uxória. Suprimento juducial da outorga uxória. Sanções decorrentes da falta de outorga e prazos prescritivos. |
| -- |
14. Dos direitos e deveres da mulher. Generalidades. Da capacidade civil da mulher casada. Administração da sociedade conjugal pela mulher. Suprimento da outorga marital |
| -- |
15. Do regime de bens entre cônjugues. Características dos regimes matrimoniais. Do pacto antenupcial. Estipulações permitidas e proibidas no pacto antenupcial. Inscrições no registro competente. Outras disposições |
| -- |
16. Do regime da comunhão universal. Conceito e natureza jurídica. Bens incomunicáveis. Administração da comunhão. dissolução da comunhão. Comunicabilidade dos frutos |
| -- |
17. Do regime de comunhao parcial. Noção e especificação dos bens particulares. Bens que entram para a comunhão. Outras disposições |
| -- |
18. Do regime da separação de bens. Conceito. Formas de separação. Incomunicabilidade das dívidas. Contribuição da mulher para os encargos domésticos. Administração dos bens conjugais. Disposições de ordem geral |
| -- |
19. Do regime dotal. Noção e elementos. Constituição do dote. Quem pode constituir o dote. O que pode ser dado em dote. Pactos permitidos no contrato dotal. Direitos e obrigações do marido em relação aos bens dotais. Dívidas passivas. Restituição do dote. Separação do dote. Bens parafernais |
| -- |
20. Das doações antenupciais. Doações pelos próprios cônjugues. Doações por terceiros. outras disposições |
| -- |
21. Da dissolução da sociedade conjugal. Generalidades. Dos casos e efeitos da separação judicial |
| -- |
22. Da separação judicial a pedido de um dos cônjugues. Causas. Conduta desonrosa. Grave violação dos deveres do casamento. Ruptura da vida em cumum. Grave doença mental contraída após o casamento. Outras disposições |
| -- |
23. Da separação consensual. Generalidades. Requisitos. Do procedimento. Restabelecimento da sociedade conjugal |
| -- |
24. Do divórcio. A introdução do divórcio no Brasil. Dos casos de divórcio. Do divórcio direto não precedido de separação judicial. Outras disposições |
| -- |
25. Da proteção da pessoa dos filhos. Regras gerais. Do direito de visita. Outras disposições |
| -- |
26. Das relações de parentesco. Disposições gerais. Espécies de parentesco. Afinidade |
| -- |
27. Da filiação legítima. Regras gerais. Prova da filiação legítima |
| -- |
28. Da legitimação. Conceito. Espécies no direito romano. Natureza jurídica. Seus efeitos. Extensão |
| -- |
29. Do reconhecimento dos filhos ilegítimos. Conceito da filiação ilegítima e sua classificação. Modos de reconhecimento. Outras disposições. Investigação da paternidade. Investigação da maternidade. Filiação decorrente de casamento nulo |
| -- |
30. Da adoção. Histórico. Crítica do instituto. Requisitos. Disposições especiais. Nulidade da adoção. Efeitos sucessórios da adoção. Prescrição. Averbação. Da legitimação adotiva. A adoção perante o Código de Meneros |
| -- |
31. Do pátrio poder. Notícia histórica. Origem do instituto. Defenição e caracteres. Relações decorrentes do pátrio poder. Da suspensão e da extinção do pátrio poder |
| -- |
32. Dos alimentos. Generalidades. Quem pode reclamar alimentos e contra quem podem ser reclamados. Pressupostos da obrigação alimentar. Mutabilidade do quantum da pensão alimentícia. Características da obrigação alimentar. Modalidades das prestações. alimentos provisionais. Disposições coercitivas destinadas a assegurar o cumprimento da obrigação. Prescrição. Disposições especiais |
| -- |
33. Da tutela. Suas espécies. Dos incapazes de exercer a tutela. Da escusa dos tutores. Da garantia da tutela. Do exercício da tutela. Dos bens de órfãos. Da prestação de contas da tutela. Da cessação da tutela |
| -- |
34. Da curatela. Pessoas sujeitas à curatela. Loucos de todo o gênero. Surdos-mudos. Toxicômanos. Pródigos. Quem pode requerer a interdição. Processo de interdição. Administrador provisório. Levantamento da interdição. Disposições da tutela aplicáveis à curatela. Extensão da autoridade do curador. Curatela do nasciruto |
| -- |
35. Da ausência. Conceito. Curadoria do ausente. Sucessão provisória. Sucessaão definitiva. Foro competente. Registro. Efeitos da ausência quanto aos direitos de família |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito Civil |
| 9 (RLIN) |
13450 |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20001113 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
Elda |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Elda |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20091126 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1459^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
leonardo |
