000 -LEADER |
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OSt |
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International Standard Book Number |
9788576970705 |
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Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.03 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
C694c |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Coletânia Jurídica |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Porto Alegre : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Imprensa Livre, |
Date of publication, distribution, etc. |
2007 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
236 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
O pensamento como forma do poder de trabalho |
-- |
O ICMS e a cobrança indevida deste imposto nas contas de iluminação pública dos Municípios |
-- |
O parcelamento administrativo de débito fiscal, tanto no REFIS como no PAEX, não exclui do contribuinte o direito de revisar judicialmente o próprio débito confessado e as cláusulas de parcelamento impostas pelo credor fiscal |
-- |
A não-incidência da contribuição previdenciária sobre a participação nos lucros e resultados |
-- |
A ilegalidade do aumento da alíquota do COFINS de 2% para 3% nos termos do art. 8° da Lei nº 9.718/93 |
-- |
Compensação como forma de extinção da punibilidade |
-- |
Sentença proibitiva do contraditório e súmulas vinculantes são instrumentos de desmoralização do Poder Judiciário |
-- |
Da ilegalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - distorção no conceito de faturamento |
-- |
Considerações quanto ao direito adquirido e quanto à imunidade constitucional das instituições de ensino, constituídas durante a vigência da Constituição de 1988, e antes da edição da Lei nº 8.112/91 |
-- |
Possibilidade de quitação de tributos com precatórios |
-- |
Municípios - instituição e recuperação de receitas para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal |
-- |
Securitização (dívidas rurais): ilegalidade e inconstitucionalidade |
-- |
A aplicação do Direito Internacional nas cortes dos Estados Unidos |
-- |
Jurisprudências comentadas |
-- |
1. A 1ª Seção do STJ uniformizou a jurisprudência da Corte no tocante à possibilidade de penhora das debêntures da Eletrobrás - Édison Freitas de Siqueira |
-- |
2. Justiça Federal de São Paulo absolve acusado de apropriação indébita de contribuição previdênciária ante a ocorrência de dificuldade financeira do contribuinte - Édison Freitas de Siqueira |
-- |
3. Supremo Tribunal Federal - precatório previdenciário estadual como forma de quitação de ICMS - Guilherme Casulo Velho |
-- |
4. Sócio da empresa absolvido em fase de apelação de crime de apropriação indébita previdenciária, tendo em vista a ocorrência de prescrição retroativa - Édison Freitas de Siqueira |
-- |
5. STF veda a utilização de sanções políticas no Direito Tributário - Édison Freitas de Siqueira |
-- |
Jurisprudências selecionadas |
-- |
Tribunal Federal da 1ª Região |
-- |
1. Agravo de instrumento nº 2005.01.00.069461-6/DF |
-- |
2. Agravo de instrumento nº 2007.01.00.000928-4/MG |
-- |
3. Agravo de instrumento nº 2007.01.00.017041-3/DF |
-- |
4. Apelação Cível nº 2003.34.00.043888-3/DF |
-- |
Tribunal Regional Federal da 4ª Região |
-- |
5. Apelação Criminal nº 2003.71.12.005981-7/RS |
-- |
Sentença |
-- |
6. Ação ordinária nº 2007.3400004206-2 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito Tributário |
9 (RLIN) |
12213 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Tributo |
9 (RLIN) |
13098 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Legislação |
9 (RLIN) |
12012 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Jurisprudência |
9 (RLIN) |
12270 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito Internacional Público |
9 (RLIN) |
14474 |
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
Geographic name |
Brasil |
9 (RLIN) |
12876 |
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
Geographic name |
Estados Unidos |
9 (RLIN) |
12942 |
700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
|
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20100922 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1145^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Daiane |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20130603 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
0938^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
karina |