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| 041 ## - LANGUAGE CODE |
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por |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Direitos sociais : |
| Remainder of title |
fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Lumen Juris, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2010 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
1139 p. |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
I. Teoria dos direitos sociais |
| -- |
I.1. História dos direitos sociais |
| -- |
Estado, constituição e direitos sociais - Carlos Miguel Herrera |
| -- |
Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964) - Gilberto Bercovici |
| -- |
O estado social e sua evolução rumo à democracia participativa - Paulo Bonavides |
| -- |
I.2. Fundamentalidade dos direitos sociais |
| -- |
Um olhar crítico-deliberativo sobre os direitos sociais: uma crítica a "Existem direitos sociais?" de Fernando Atria - Carlos Bernal Pulido |
| -- |
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social - Enzo Bello |
| -- |
Democracia deliberativa e o papel dos juízes diante dos direitos sociais - Roberto Gargarella |
| -- |
I.3. Direitos sociais, mínimo existencial e orçamento |
| -- |
Da faculdade de gastar ao dever de agir: o esvaziamento contramajoritário de políticas públicas - Eduardo Mendonça |
| -- |
Estrutura normativa dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental mínimo existencial - Paulo Gilberto Cogo Leivas |
| -- |
O mínimo existencial como conteúdo essencial dos direitos fundamentais - Ricardo Lobo Torres |
| -- |
I.4. Eficácia e efetividade dos direitos sociais |
| -- |
A aplicabilidade do princípio da proibição de retrocesso social no Direito Brasileiro - Felipe Derbli |
| -- |
A litigância judicial dos direitos sociais no Brasil: uma abordagem empírica - Florian F. Hoffmann & Fernando R.N.M. Bentes |
| -- |
A força simbólica dos direitos humanos - Marcelo Neves |
| -- |
São os direitos sociais cláusulas pétreas? Em que medida? - Rodrigo Brandão |
| -- |
I.5. Proteção judicial dos direitos sociais |
| -- |
Critérios de justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma breve exploração - Christian Courtis |
| -- |
A justiciabilidade dos direitos sociais: críticas e parâmetros - Cláudio Pereira de Souza Neto |
| -- |
A proteção judicial dos direitos sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos - Daniel Sarmento |
| -- |
O judiciário e as políticas públicas entre transformação social e obstáculos à realização dos direitos sociais - Virgílio Afonso da Silva |
| -- |
I.6. Proteção internacional e direito comparado |
| -- |
O que resta da Constituição Econômica Européia? Uma elegia melancólica - Christian Joerges |
| -- |
Decidindo sobre direitos não-justificáveis: direitos sócio-econômicos e a Corte Constitucional Sul-Africana - Eric C. Christiansen |
| -- |
Planos global, regional e local - Flávia Piovesan |
| -- |
O direito à saúde na jurisprudência constitucional italiana - Stefano Maria Cicconetti |
| -- |
Parte II. Direitos sociais em espécie |
| -- |
II.1. Educação |
| -- |
Direito fundamental à educação - André Ramos Tavares |
| -- |
Educação, constituição e democracia - Marcos Augusto Maliska |
| -- |
II.2. Saúde |
| -- |
O direito a prestação de saúde: complexidades, mínimo existencial e o valor das abordagens coletiva e abstrata - Ana Paula de Barcellos |
| -- |
Direito prestacional à saúde e atuação jurisdicional - Fátima Vieira Henriques |
| -- |
Dignidade humana, custos estatais e acesso à saúde - José Carlos Francisco |
| -- |
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial - Luís Roberto Barroso |
| -- |
Concretizando a utopia: problemas na efetivação do direito a uma vida saudável - Rogério José Bento Soares do Nascimento |
| -- |
II.3. Trabalho |
| -- |
O direito fundamental ao trabalho: uma miragem discursiva ou uma norma efetiva? - Fábio Rodrigues Gomes |
| -- |
O direito ao trabalho na História e na Constituição Federal de 1988 - Ivan Alemão |
| -- |
Democracia e trabalho: os caminhos de uma complexa relação na história da cidadania - Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva |
| -- |
II.4. Moradia |
| -- |
O direito à moradia e a penhorabilidade do bem único do fiador em contratos de locação limites à revisão judicial de diagnósticos e prognósticos legislativos - Gustavo Binenbojm e André Rodrigues Cyrino |
| -- |
A eficácia e efetividade do direito à moradia na sua dimensão negativa (defensiva): análise crítica à luz de alguns exemplos - Ingo Wolfgang Sarlet |
| -- |
II.5. Previdência social, assistência social e alimentação |
| -- |
A previdência social como direito fundamental - Fábio Zambitte Ibrahim |
| -- |
Aspectos materiais e processuais do direito fundamental à alimentação - Fernando Gama de Miranda Netto |
| -- |
Assistência social - Marcelo Leonardo Tavares |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direitos Humanos |
| 9 (RLIN) |
12110 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direitos e Garantias Individuais |
| 9 (RLIN) |
13279 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito Constitucional |
| 9 (RLIN) |
13084 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito Econômico |
| 9 (RLIN) |
12269 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Política Pública |
| 9 (RLIN) |
12838 |
| 651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
|---|
| Geographic name |
Brasil |
| 9 (RLIN) |
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| 700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
|
| 9 (RLIN) |
43108 |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20101130 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1250^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Jaqueline |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20130612 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
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| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
karina |
