<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › MARC details for record no. 39297

O licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) (Record no. 39297)

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999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA)
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041 ## - LANGUAGE CODE
Language code of text/sound track or separate title por
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name OLIVEIRA, Amâncio Jorge de
9 (RLIN) 32651
245 10 - TITLE STATEMENT
Title O licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau)
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Brasília :
Name of publisher, distributor, etc. ENAP,
Date of publication, distribution, etc. 2008
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 28 f
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. O caso relata o processo de concessão de licenciamento ambiental para a construção de Santo Antônio e Jirau, duas usinas hidrelétricas no estado de Rondônia. A proposta foi apresentada em um contexto no qual déficits energéticos colocavam o país em estado de alerta, o que ampliou a pressão para projetos de aproveitamento hidrelétrico de grande porte. Era um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que lhe confere caráter prioritário.
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. A concessão de licença de viabilidade ambiental (licença prévia) constitui pré-requisito para ser iniciada a licitação das obras das usinas. Iniciado em 2002, o processo de licenciamento estendeu-se até agosto de 2007, quando foi aprovado com medidas de controle da fauna, flora e substâncias tóxicas, e a proteção das populações locais.
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. O tema foi escolhido para estudo de caso por envolver múltiplos atores e interesses e enfocar um amplo e demorado processo de mediações e negociações multilaterais. O caso foi desenhado para ser aplicado em oficina de negociações, para alunos com conhecimentos prévios sobre teoria das negociações, permitindo articular aspectos teóricos com a dimensão prática relatada pela experiência. O caso também fornece elementos para análise da participação dos atores políticos, conflitos, geração de alianças e consensos e para discussões sobre tomada de decisão.
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Política Ambiental
9 (RLIN) 13280
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Topical term or geographic name entry element Energia Elétrica
9 (RLIN) 13079
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Topical term or geographic name entry element Concessão de Obras Públicas
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Topical term or geographic name entry element Licitação
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Topical term or geographic name entry element Parceria Público Privada
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Topical term or geographic name entry element Tomada de Decisão
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Topical term or geographic name entry element Estado e Sociedade
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Topical term or geographic name entry element Gestão de Parcerias
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Personal name VEIGA, José Paulo Cândia
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Personal name ONUKI, Janina
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773 08 - HOST ITEM ENTRY
Title Casoteca de Gestão Pública
Place, publisher, and date of publication Brasília : ENAP, 2008
Record control number
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS
Uniform Resource Identifier http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_multicategories&view=article&id=18:o-licenciamento-ambiental-para-hidreletricas-do-rio-madeira-santo-antonio-e-jirau-&catid=10:gestao-de-parcerias&Itemid=12
Link text Acesso
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS
Uniform Resource Identifier http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=11:download-do-caso&id=38:o-licenciamento-ambiental-para-hidreletricas-do-rio-madeira-santo-antonio-e-jirau&Itemid=16
Link text Acesso
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type Livro Especial
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-- 20110503
Operator's initials, OID (RLIN) 1555^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Keicielle
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Operator's initials, OID (RLIN) 1525^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Elda

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Escola Nacional de Administração Pública

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