O Benefício Infantil Universal: Uma Proposta de Unificação do Apoio Monetário á Infância (Record no. 40939)
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Personal name | SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de |
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245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | O Benefício Infantil Universal: Uma Proposta de Unificação do Apoio Monetário á Infância |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
Place of publication, distribution, etc. | Brasília : |
Name of publisher, distributor, etc. | IPEA, |
Date of publication, distribution, etc. | 2011 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
Extent | 53 p. |
490 0# - SERIES STATEMENT | |
Series statement | Texto para Discussão ; |
Volume/sequential designation | 1636 |
520 3# - SUMMARY, ETC. | |
Summary, etc. | Neste texto, examinamos o atual arranjo de benefícios monetários para crianças com 15 anos ou menos, que é composto no Brasil pelo benefício variável do Programa Bolsa Família, pelo salário-família e pela dedução para dependente menor de 16 anos no pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física. Cada um destes é analisado do ponto de vista do valor do benefício, sua cobertura, sua focalização e seu custo fiscal. Concluímos que o sistema atual é fragmentado, sem coordenação entre benefícios que são parcialmente superpostos, exclui quase um terço das crianças e transfere valores maiores para crianças mais ricas. Propomos substituir o atual sistema por um único Benefício Infantil Universal. Com os recursos gastos no sistema atual seria possível outorgar um benefício de R$ 14,62 para todas as crianças com menos de 16 anos no Brasil. A complementação orçamentária para que este valor chegue a R$ 25,00, o que não deixaria nenhuma criança pobre com menos renda que no sistema atual, seria de R$ 6,4 bilhões, o que equivale a 0,2% do produto interno bruto (PIB) de 2009 |
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Personal name | SOARES, Sergei Suarez Dillon |
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Uniform Resource Identifier | http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1636_WEB.pdf |
Link text | Acesso |
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Koha item type | Livro Especial |
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