Mensurando o resultado fiscal das operações de empréstimo do tesouro ao BNDES: Custo ou ganho líquido esperado para a União? (Record no. 41946)
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Personal name | PEREIRA, Thiago Rabelo |
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245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Mensurando o resultado fiscal das operações de empréstimo do tesouro ao BNDES: Custo ou ganho líquido esperado para a União? |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
Place of publication, distribution, etc. | Rio de Janeiro : |
Name of publisher, distributor, etc. | IPEA, |
Date of publication, distribution, etc. | 2011 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
Extent | 43 p. |
490 0# - SERIES STATEMENT | |
Series statement | Texto para Discussão ; |
Volume/sequential designation | 1665 |
520 3# - SUMMARY, ETC. | |
Summary, etc. | Existe um grande debate sobre o impacto fiscal dos empréstimos do Tesouro Nacional (TN) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dado que os empréstimos possuem custo indexado majoritariamente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), há, em princípio, subsídio igual à diferença entre o custo de financiamento da União em mercado e a TJLP. No entanto, tal cálculo ignora os ganhos fiscais resultantes das operações viabilizados pelo empréstimo da União, entre eles: i) o lucro do BNDES com essas operações, que retorna à União através de dividendos, tributos e lucros retidos; ii) ganho fiscal de curto prazo, decorrente da expansão do produto e da renda da economia propiciada pela expansão dos investimentos viabilizados pelo empréstimo da União; e iii ) ganho fiscal de longo prazo, resultante do fato de que a capacidade produtiva da economia será maior nos próximos anos, viabilizando maior crescimento da demanda sem pressionar inflação, um maior Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo e uma arrecadação fiscal mais elevada. Calculando-se adequadamente os custos e ganhos fiscais resultantes dos empréstimos de R$ 180 bilhões em 2009 e 2010, chega-se a resultados esperados positivos sobre as contas públicas federais, ou seja, existe, em vez do alegado custo fiscal, um ganho fiscal líquido |
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Personal name | SIMÕES, Adriano |
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Link text | Acesso |
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Koha item type | Livro Especial |
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