| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
05940nam a2200241uu 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
3011514494732 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
OSt |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20190212135841.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
130115s2011 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
5.06 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
B8233s |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE |
|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 110 2# - MAIN ENTRY--CORPORATE NAME |
|---|
| Corporate name or jurisdiction name as entry element |
BRASIL. Ministério da Cultura. Conselho Nacional de Política Cultural. Secretaria de Articulação Institucional (SAI) |
| 9 (RLIN) |
47743 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Sistema nacional de cultura : |
| Remainder of title |
estruturação, institucionalização e implementação do SNC |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
[Brasília] : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Sistema Nacional de Cultura, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2011 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
108 p. |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
1 A política nacional de cultura |
| -- |
1.1 O papel do estado na gestão pública da cultura |
| -- |
1.2 Os direitos culturais como plataforma de sustentação da política nacional de cultura |
| -- |
1.3 Concepção tridimensional da cultura como fundamento da política nacional de cultura |
| -- |
1.3.1 A dimensão simbólica da cultura |
| -- |
1.3.2 A dimensão cidadã da cultura |
| -- |
1.3.3 A dimensão econômica da cultura |
| -- |
2 Sistema nacional de cultura |
| -- |
2.1 Histórico |
| -- |
2.2 Conceito do sistema nacional de cultura |
| -- |
2.3 Princípios do sistema nacional de cultura |
| -- |
2.4. Objetivos do sistema nacional de cultura |
| -- |
2.4.1 Objetivo geral |
| -- |
2.4.2 Objetivos específicos |
| -- |
2.5 Estrutura do sistema nacional de cultura |
| -- |
2.5.1 Elementos constitutivos do sistema |
| -- |
2.5.1.1 Órgãos Gestores dos Sistemas de Cultura |
| -- |
2.5.1.2 Conselhos de Política Cultural |
| -- |
2.5.1.3 Conferências de Cultura |
| -- |
2.5.1.4 Sistemas de Financiamento à Cultura |
| -- |
2.5.1.5 Planos de Cultura |
| -- |
2.5.1.6 Sistemas Setoriais de Cultura |
| -- |
2.5.1.7 Comissões Intergestores Tripartite e Bipartites |
| -- |
2.5.1.8 Sistemas de Informações e Indicadores Culturais |
| -- |
2.5.1.9 Programa Nacional de Formação na Área da Cultura |
| -- |
2.6 Interrelações entre os elementos do sistema |
| -- |
2.6.1 Instâncias de articulação, pactuação e deliberação do sistema nacional de cultura |
| -- |
2.6.1.1 Conferências Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura |
| -- |
2.6.1.2 Conselhos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Política Cultural |
| -- |
2.6.1.3 Conselhos Setoriais Nacionais, Estaduais, Distrital e Municipais |
| -- |
2.6.1.4 Comissões Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Fomento e Incentivo à Cultura |
| -- |
2.6.1.5 Comissão Intergestores Tripartite |
| -- |
2.6.1.6 Comissões Intergestores Bipartites |
| -- |
2.7 Instrumentos de gestão do sistema nacional de cultura |
| -- |
2.7.1 Plano nacional de cultura |
| -- |
2.7.2 Orçamento da cultura |
| -- |
2.7.3 Sistema nacional de informações e indicadores culturais |
| -- |
2.7.4 Relatório anual de gestão |
| -- |
2.8 Recursos financeiros do sistema nacional de cultura |
| -- |
2.8.1 Política de financiamento público da cultura |
| -- |
2.8.1.1 Fontes de Financiamento do SNC |
| -- |
2.8.1.2 Mecanismos de Financiamento das Políticas Públicas de Cultura |
| -- |
2.8.1.3 Critérios de Partilha e de Transferência de Recursos da União para Estados e Municípios no SNC |
| -- |
2.8.2 Recursos do orçamento |
| -- |
2.8.2.1 Orçamento Público da Cultura no Brasil |
| -- |
2.8.2.2 Orçamento da Cultura do Governo Federal |
| -- |
2.9 Política nacional de formação na área da cultura |
| -- |
2.9.1 Linhas básicas da política nacional de formação na área da cultura |
| -- |
2.9.2 Mapeamento e avaliação das instituições formadoras em política e gestão culturais no Brasil |
| -- |
2.9.2.1 Mapeamento e Avaliação das Instituições Formadoras |
| -- |
2.9.2.2 Criação da Rede de Instituições de Formação na Área da Cultura |
| -- |
2.9.3 Programa de formação na área da cultura |
| -- |
2.9.3.1 Formação e Qualificação em Política e Gestão Culturais |
| -- |
2.10 Estratégia de institucionalização e implementação do SNC |
| -- |
2.10.1 O processo de implementação do SNC |
| -- |
2.10.2 Estratégia comum para institucionalização e implementação do SNC |
| -- |
2.10.3 Programa de fortalecimento institucional e gestão cultural |
| -- |
2.10.4 Institucionalização do sistema nacional de cultura |
| -- |
2.10.4.1 Acordo de Cooperação Federativa |
| -- |
2.10.4.2 PEC Nº 416/2005, que Institui o Sistema Nacional de Cultura |
| -- |
2.10.4.3 PEC Nº 150/2003, para Destinação de Recursos à Cultura |
| -- |
2.10.4.4 PEC Nº 236/2008, para Inserção da Cultura no Rol dos Direitos Sociais no Art. 6º da Constituição Federal |
| -- |
2.10.4.5 Projeto de Lei Nº 6.835, que Institui o Plano Nacional de Cultura |
| -- |
2.10.4.6 Projeto de Lei que Institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura PROFIC |
| -- |
2.10.4.7 Projeto de Lei de Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura |
| -- |
2.10.4.8 Decreto Nº 5.520, de 24 de Agosto de 2005, que Institui o Sistema Federal de Cultura e Dispõe sobre a Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural |
| -- |
2.10.4.9 Projetos de Lei de Criação ou Reestruturação dos Sistemas de Cultura, dos Conselhos de Política Cultural, dos Fundos e Planos de Cultura dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios |
| -- |
3 Desdobramentos |
| -- |
3.1 Relatório do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e substitutivo aprovado, em 14/04/2010, pela comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 416-a, de 2005. |
| -- |
I Relatório |
| -- |
II Voto do relator |
| -- |
Substitutivo à proposta de emenda à constituição nº 416-a, de 2005 |
| -- |
3.2 Substitutivo aprovado, em 23/09/2009, pela comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 150, de 2003, apensada à proposta de emenda à constituição nº 324-a, de 2001. |
| -- |
3.3 Capítulo III do PL 6.722/2010, que institui o programa nacional de fomento e incentivo à cultura - procultura, na forma do substitutivo aprovado, em 08/12/2010, pela comissão de educação e cultura da câmara dos deputados |
| -- |
3.4 orientações e procedimentos para assinatura do acordo de cooperação federativa do sistema nacional de cultura |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Política Cultural |
| 9 (RLIN) |
12758 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Gestão de Programas |
| 9 (RLIN) |
44639 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| 9 (RLIN) |
12062 |
| Topical term or geographic name entry element |
Relações Intergovernamentais |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Administração Regional |
| 9 (RLIN) |
12242 |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20130115 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1449^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Pedro |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20130509 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1244^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
karina |
