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OSt |
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International Standard Book Number |
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Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
5.16 |
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Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
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Language code of text/sound track or separate title |
por |
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
SCHNEIDER, Dan Moche |
9 (RLIN) |
9663 |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
Name of publisher, distributor, etc. |
IABS, |
Date of publication, distribution, etc. |
2013 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
219 p. |
490 0# - SERIES STATEMENT |
Series statement |
Inovação na gestão pública ; |
Volume/sequential designation |
n. 7 |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
Capítulo I. A política nacional de resíduos sólidos |
-- |
1. Da política de resíduos sólidos |
-- |
1.1. Histórico recente da destinação final dos resíduos sólidos |
-- |
1.2. A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos |
-- |
2. Adoção de soluções intermunicipais para a destinação final de rejeitos |
-- |
3. O serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos |
-- |
3.1. Novas responsabilidades atribuídas pela LNSB aos municípios para a gestão e manejo de resíduos sólidos |
-- |
3.1.1. Universalização do acesso aos serviços de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos |
-- |
3.1.2. Prestação dos serviços de destinação final ambientalmente adequada com eficiência |
-- |
3.1.3. Prestação dos serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos com eficácia |
-- |
3.1.4. Prestação dos serviços de destinação final ambientalmente adequada com sustentabilidade econômica |
-- |
3.1.5. Prestação direta ou delegada de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos |
-- |
3.1.6. Definição do ente responsável pela regulação e fiscalização |
-- |
3.1.7. Estabelecimento de sistema de informações sobre os serviços articulado com o SINISA |
-- |
3.1.8. Estabelecimento de mecanismos de participação e controle social |
-- |
3.1.9. Elaboração de Plano de Saneamento básico componentes resíduos sólidos |
-- |
3.2. Novas responsabilidades atribuídas pela PNRS aos municípios para a gestão e manejo de resíduos sólidos |
-- |
3.2.1. Ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos |
-- |
3.2.2. Elaboração de Plano de gestão integrada de resíduos sólidos |
-- |
3.2.3. Adoção de procedimentos para reaproveitamento de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos |
-- |
3.2.4. Estabelecimento de sistema de coleta seletiva |
-- |
3.2.5. Implantação de sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos |
-- |
3.2.6. Disposição final ambientalmente adequada de resíduos e rejeitos oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos |
-- |
3.2.7. Apoio à organização e funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação, dispensável de licitação |
-- |
3.2.8. Disposição final ambientalmente adequada de rejeitos |
-- |
3.2.9. Encerramento dos lixões |
-- |
3.2.10. Implantação de sistema de informações sobre resíduos sólidos |
-- |
2. Constituição do consórcio intermunicipal |
-- |
2.1. Os consorciados (Quem são os consorciados?) |
-- |
2.2. Do território que comporá o consórcio (Qual o âmbito territorial de atuação?) |
-- |
2.3. Objetivo de constituição do consórcio público (o quê pode fazer esse consórcio público?) |
-- |
2.3.1. Do planejamento ou organização |
-- |
2.3.1.1. Do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos |
-- |
2.3.2. Da regulação e fiscalização dos serviços |
-- |
2.3.3. Da prestação |
-- |
2.3.4. Da governança do consórcio público (De que modo se dará?) |
-- |
2.3.4.1. Da superintendência |
-- |
2.3.4.2. Da desnecessidade de um conselho fiscal |
-- |
2.3.4.3. Do sistema de votação pela assembleia geral |
-- |
2.3.4.4. Do controle social |
-- |
2.3.5. Do financiamento do consórcio público (Como se financiará?) |
-- |
2.3.5.1. Contrato de prestação de serviços e contrato de rateio |
-- |
2.3.5.1.1. Do modelo proposto para a gestão da prestação de serviços |
-- |
2.3.5.2. Receitas derivadas da logística reversa |
-- |
2.3.5.3. Receitas derivadas da reciclagem |
-- |
2.3.5.4. Tarifa |
-- |
2.3.5.5. Crédito carbono |
-- |
2.3.5.6. Recursos da união |
-- |
2.3.5.7. Acesso aos recursos do FGTS/FAT por entidades privadas |
-- |
2.3.5.8. Recursos do estado |
-- |
Capítulo III. Informações técnicas para apoio à gestão consorciada de resíduos sólidos |
-- |
1. Índices de geração per capita de resíduos sólidos domiciliares e públicos |
-- |
2. Dimensionamento de pessoal para o consórcio x e respectivos custos |
-- |
3. Diretrizes para a fiscalização do operador de aterro sanitário a ser contratado pelo consórcio X |
-- |
3.1. Critérios para atribuição da nota mensal de desempenho à concessionária |
-- |
3.1.1. Critérios para a definição da nota relativa a cada quesito da avaliação de desempenho |
-- |
3.2. Diretrizes para a implantação de programa de coleta seletiva e triagem de material |
-- |
3.3. Parâmetros de quantidade e qualidade de resíduos sólidos que cada município integrante do consórcio deverá entregar para disposição final e o valor mínimo de contribuição de cada consorciado |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Política Urbana |
9 (RLIN) |
13753 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Meio Ambiente |
9 (RLIN) |
12995 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Engenharia Sanitária |
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650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Desenvolvimento Sustentável |
9 (RLIN) |
12052 |
700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
RIBEIRO, Wladimir Antonio |
9 (RLIN) |
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700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
SALOMONI, Daniel |
9 (RLIN) |
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700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
OLIVEIRA, Nelcilândia Pereira de (Org.) |
9 (RLIN) |
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Personal name |
HELOU, Luciana Dinah Ribeiro (Org.) |
9 (RLIN) |
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700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
ANTERO, Samuel A. (Org.) |
9 (RLIN) |
424 |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20130625 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1635^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Pedro |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20130816 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1434^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Pedro |