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Orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos (Record no. 45055)

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Personal name SCHNEIDER, Dan Moche
9 (RLIN) 9663
245 10 - TITLE STATEMENT
Title Orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Brasília :
Name of publisher, distributor, etc. IABS,
Date of publication, distribution, etc. 2013
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 219 p.
490 0# - SERIES STATEMENT
Series statement Inovação na gestão pública ;
Volume/sequential designation n. 7
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE
Title Capítulo I. A política nacional de resíduos sólidos
-- 1. Da política de resíduos sólidos
-- 1.1. Histórico recente da destinação final dos resíduos sólidos
-- 1.2. A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
-- 2. Adoção de soluções intermunicipais para a destinação final de rejeitos
-- 3. O serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-- 3.1. Novas responsabilidades atribuídas pela LNSB aos municípios para a gestão e manejo de resíduos sólidos
-- 3.1.1. Universalização do acesso aos serviços de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos
-- 3.1.2. Prestação dos serviços de destinação final ambientalmente adequada com eficiência
-- 3.1.3. Prestação dos serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos com eficácia
-- 3.1.4. Prestação dos serviços de destinação final ambientalmente adequada com sustentabilidade econômica
-- 3.1.5. Prestação direta ou delegada de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos
-- 3.1.6. Definição do ente responsável pela regulação e fiscalização
-- 3.1.7. Estabelecimento de sistema de informações sobre os serviços articulado com o SINISA
-- 3.1.8. Estabelecimento de mecanismos de participação e controle social
-- 3.1.9. Elaboração de Plano de Saneamento básico – componentes resíduos sólidos
-- 3.2. Novas responsabilidades atribuídas pela PNRS aos municípios para a gestão e manejo de resíduos sólidos
-- 3.2.1. Ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos
-- 3.2.2. Elaboração de Plano de gestão integrada de resíduos sólidos
-- 3.2.3. Adoção de procedimentos para reaproveitamento de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos
-- 3.2.4. Estabelecimento de sistema de coleta seletiva
-- 3.2.5. Implantação de sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos
-- 3.2.6. Disposição final ambientalmente adequada de resíduos e rejeitos oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos
-- 3.2.7. Apoio à organização e funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação, dispensável de licitação
-- 3.2.8. Disposição final ambientalmente adequada de rejeitos
-- 3.2.9. Encerramento dos lixões
-- 3.2.10. Implantação de sistema de informações sobre resíduos sólidos
-- 2. Constituição do consórcio intermunicipal
-- 2.1. Os consorciados (Quem são os consorciados?)
-- 2.2. Do território que comporá o consórcio (Qual o âmbito territorial de atuação?)
-- 2.3. Objetivo de constituição do consórcio público (o quê pode fazer esse consórcio público?)
-- 2.3.1. Do planejamento ou organização
-- 2.3.1.1. Do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos
-- 2.3.2. Da regulação e fiscalização dos serviços
-- 2.3.3. Da prestação
-- 2.3.4. Da governança do consórcio público (De que modo se dará?)
-- 2.3.4.1. Da superintendência
-- 2.3.4.2. Da desnecessidade de um conselho fiscal
-- 2.3.4.3. Do sistema de votação pela assembleia geral
-- 2.3.4.4. Do controle social
-- 2.3.5. Do financiamento do consórcio público (Como se financiará?)
-- 2.3.5.1. Contrato de prestação de serviços e contrato de rateio
-- 2.3.5.1.1. Do modelo proposto para a gestão da prestação de serviços
-- 2.3.5.2. Receitas derivadas da logística reversa
-- 2.3.5.3. Receitas derivadas da reciclagem
-- 2.3.5.4. Tarifa
-- 2.3.5.5. Crédito carbono
-- 2.3.5.6. Recursos da união
-- 2.3.5.7. Acesso aos recursos do FGTS/FAT por entidades privadas
-- 2.3.5.8. Recursos do estado
-- Capítulo III. Informações técnicas para apoio à gestão consorciada de resíduos sólidos
-- 1. Índices de geração per capita de resíduos sólidos domiciliares e públicos
-- 2. Dimensionamento de pessoal para o consórcio x e respectivos custos
-- 3. Diretrizes para a fiscalização do operador de aterro sanitário a ser contratado pelo consórcio X
-- 3.1. Critérios para atribuição da nota mensal de desempenho à concessionária
-- 3.1.1. Critérios para a definição da nota relativa a cada quesito da avaliação de desempenho
-- 3.2. Diretrizes para a implantação de programa de coleta seletiva e triagem de material
-- 3.3. Parâmetros de quantidade e qualidade de resíduos sólidos que cada município integrante do consórcio deverá entregar para disposição final e o valor mínimo de contribuição de cada consorciado
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Política Urbana
9 (RLIN) 13753
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Meio Ambiente
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Topical term or geographic name entry element Engenharia Sanitária
9 (RLIN) 13078
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Topical term or geographic name entry element Desenvolvimento Sustentável
9 (RLIN) 12052
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Personal name RIBEIRO, Wladimir Antonio
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Personal name SALOMONI, Daniel
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Personal name OLIVEIRA, Nelcilândia Pereira de (Org.)
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Personal name HELOU, Luciana Dinah Ribeiro (Org.)
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Personal name ANTERO, Samuel A. (Org.)
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Koha item type Livro Geral
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-- 20130625
Operator's initials, OID (RLIN) 1635^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Pedro
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
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Operator's initials, OID (RLIN) 1434^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Pedro
Holdings
Status de empréstimo Status de perda Status de danificação Restrição de uso Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Data de aquisição Fonte de aquisição Número de chamada Código de barras Date last seen Número de exemplares Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos 2013-06-25 Desconhecido 5.16O691o 10015138 2017-09-28 1 2017-09-28 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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Endereço:

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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

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